O carnaval começa oficialmente em fevereiro, mas os cariocas e turistas já se preparam para ocupar as ruas da cidade com confete, fantasia e muito samba. Neste domingo (4), o Rio de Janeiro dá início ao chamado Carnaval Não Oficial , com mais de 70 blocos espalhados pelo Centro e por bairros das zonas Sul e Norte, marcando a abertura simbólica da temporada de pré-carnaval. A concentração começa cedo: a partir das 8h da manhã, blocos parados e com cortejo tomam praças, ruas históricas e espaços culturais do Centro. Ao longo do dia, a programação se estende até o fim da tarde, quando o tradicional Cordão do Boi Tolo conduz o grande cortejo coletivo, reunindo dezenas de blocos em um trajeto que começa no Centro e segue pelo Aterro do Flamengo, Botafogo e Copacabana. Para Luís Otávio Almeida, integrante do Boi Tolo e representante da Desliga dos Blocos, o termo “não oficial” carrega mais resistência do que rótulo. “A definição de Carnaval Não Oficial só existe porque...
Audiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart
No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A iniciativa é do deputado federal Célio Studart (PV-CE), presidente da comissão especial que analisa o PL.
Esta é a primeira vez que um deputado cearense realiza um debate sobre esta causa na Câmara dos Deputados. Com transmissão ao vivo pela internet, a audiência ocorrerá no Plenário 13, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
CONVIDADOS
Estão confirmadas as presenças de representantes do Abrigo São Lázaro, da ABRACE, da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, do Lar Tintin e do Abrigo da Estela, além de Vladinir Cão Gentil, treinador e consultor de comportamento animal atuante no Ceará. O presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Reynaldo Velloso, também fará parte da mesa.
Para Célio Studart, as entidades convidadas a expor na audiência tratam diariamente com animais que foram vítimas de maus-tratos. “Os relatos de seus representantes certamente serão de grande valia para subsidiar os parlamentares na incumbência constitucional de legislar em prol do bem estar animal”, afirma.
De autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), o projeto em análise na comissão altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos. Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito a detenção (regime semi-aberto ou aberto) de 3 meses a 1 ano e multa. O projeto amplia para reclusão (regime inicialmente fechado) de 1 ano a 4 anos e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Serviço:
Audiência pública para debater o PL 1095/19
Data: 24 de setembro, terça-feira
Hora: 10h
Local: Plenário 13, Anexo II, Câmara dos Deputados
Transmissão ao vivo pelo site da Câmara
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