00:00 00:27 O cabo Francisco Paiva estava em uma residência com familiares quando, por volta das 21h30, ouviu gritos de desespero vindos da vizinhança. Ao sair para verificar o que estava acontecendo, a esposa do militar encontrou os pais da criança pedindo socorro. O bebê estava com as vias aéreas obstruídas e sem respirar. Imediatamente acionado, o policial tomou a criança nos braços e realizou as manobras de desobstrução das vias aéreas. Após mais de um minuto de intervenção, o recém-nascido, que já apresentava sinais de inconsciência e coloração arroxeada, voltou a respirar, para alívio dos familiares. Em seguida, com o apoio de uma composição do 20º Batalhão da Polícia Militar, acionada por um motociclista que presenciou a ocorrência, a criança e a mãe foram encaminhadas para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Após avaliação médica, o bebê recebeu atendimento e teve o quadro clínico considerado estável. “Eu estava assistindo ao jogo do Brasil quando ouvi aqueles gritos...
Audiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart
No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A iniciativa é do deputado federal Célio Studart (PV-CE), presidente da comissão especial que analisa o PL.
Esta é a primeira vez que um deputado cearense realiza um debate sobre esta causa na Câmara dos Deputados. Com transmissão ao vivo pela internet, a audiência ocorrerá no Plenário 13, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
CONVIDADOS
Estão confirmadas as presenças de representantes do Abrigo São Lázaro, da ABRACE, da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, do Lar Tintin e do Abrigo da Estela, além de Vladinir Cão Gentil, treinador e consultor de comportamento animal atuante no Ceará. O presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Reynaldo Velloso, também fará parte da mesa.
Para Célio Studart, as entidades convidadas a expor na audiência tratam diariamente com animais que foram vítimas de maus-tratos. “Os relatos de seus representantes certamente serão de grande valia para subsidiar os parlamentares na incumbência constitucional de legislar em prol do bem estar animal”, afirma.
De autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), o projeto em análise na comissão altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos. Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito a detenção (regime semi-aberto ou aberto) de 3 meses a 1 ano e multa. O projeto amplia para reclusão (regime inicialmente fechado) de 1 ano a 4 anos e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Serviço:
Audiência pública para debater o PL 1095/19
Data: 24 de setembro, terça-feira
Hora: 10h
Local: Plenário 13, Anexo II, Câmara dos Deputados
Transmissão ao vivo pelo site da Câmara
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