Rio Grande do Sul inicia semana com alerta para forte tempestade Temperatura mínima registrada em Porto Alegre é 18°C Agência Brasil Publicado em 17/08/2026 - 08:54 Brasília © Alexandre Pessoa/Divulgação Versão em áudio Na manhã desta segunda-feira (17), a região do litoral-sul até o sudoeste do estado do Rio Grande do Sul está sob alerta vermelho de grande perigo para tempestade , com risco de alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas, alerta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O restante do estado também está sob alerta que diminui de intensidade ao norte. No leste do Paraná e de Santa Catarina, o dia começa com nevoeiro, mas a nebulosidade deve se dissipar rapidamente, dando lugar a um dia ensolarado e quente. De acordo com a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul durante a madrugada apenas três municípios reportaram ocorrência de dados ocasionados por granizo, com um total de 92 pessoas afetadas no estado. A temperatura mínima re...
Audiência pública será dia 24/9 em comissão presidida pelo deputado Célio Studart
No próximo dia 24/9 (terça-feira), a partir das 10h, entidades cearenses que prestam assistência a animais e a OAB nacional participarão, em Brasília, de audiência pública. Em debate, o projeto de lei que altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A iniciativa é do deputado federal Célio Studart (PV-CE), presidente da comissão especial que analisa o PL.
Esta é a primeira vez que um deputado cearense realiza um debate sobre esta causa na Câmara dos Deputados. Com transmissão ao vivo pela internet, a audiência ocorrerá no Plenário 13, localizado no Anexo II da Câmara dos Deputados.
CONVIDADOS
Estão confirmadas as presenças de representantes do Abrigo São Lázaro, da ABRACE, da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará, do Lar Tintin e do Abrigo da Estela, além de Vladinir Cão Gentil, treinador e consultor de comportamento animal atuante no Ceará. O presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Reynaldo Velloso, também fará parte da mesa.
Para Célio Studart, as entidades convidadas a expor na audiência tratam diariamente com animais que foram vítimas de maus-tratos. “Os relatos de seus representantes certamente serão de grande valia para subsidiar os parlamentares na incumbência constitucional de legislar em prol do bem estar animal”, afirma.
De autoria do deputado Fred Costa (Patri-MG), o projeto em análise na comissão altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar a punição aplicada a quem pratica maus-tratos. Hoje, quem pratica esses crimes está sujeito a detenção (regime semi-aberto ou aberto) de 3 meses a 1 ano e multa. O projeto amplia para reclusão (regime inicialmente fechado) de 1 ano a 4 anos e multa. A proposta abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
Serviço:
Audiência pública para debater o PL 1095/19
Data: 24 de setembro, terça-feira
Hora: 10h
Local: Plenário 13, Anexo II, Câmara dos Deputados
Transmissão ao vivo pelo site da Câmara
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