O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
O julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no bairro Benfica dia 9 de março de 2018, em Fortaleza, ocorrerá nesta quarta e quinta-feiras (06 e 07/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri terá início às 9h, sem previsão de horário para o término. A sessão será presidida pela magistrada Valência Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri.
O crime vitimou sete pessoas e feriu outras três. Os acusados Douglas Matias da Silva, Francisco Elisson Chaves de Souza e Stefferson Mateus Rodrigues Fernandes estão presos desde o ano passado. Os jurados vão decidir se o trio é culpado ou inocente dos crimes de homicídio, homicídio tentado e organização criminosa.
CREDENCIAMENTO PARA POPULAÇÃO
Devido à capacidade do auditório, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai fazer credenciamento, por meio de formulário eletrônico, dos interessados em assistir ao júri. Vale ressaltar que, mesmo inscrito, será observada a capacidade do auditório. Para ter acesso ao local, deverão comparecer à entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, com documento de identificação contendo foto. Todo o procedimento ficará a cargo da Assistência Militar do TJCE.
IMPRENSA
Os profissionais da Imprensa também terão de fazer credenciamento para assistirem ao júri. As vagas são limitadas e obedecerão ao critério de ordem de chegada. No local, deverão apresentar documento oficial com foto (crachá funcional não é válido).
Os profissionais da Imprensa também terão de fazer credenciamento para assistirem ao júri. As vagas são limitadas e obedecerão ao critério de ordem de chegada. No local, deverão apresentar documento oficial com foto (crachá funcional não é válido).
Na sessão de julgamento, por questões de segurança não serão permitidas filmagem nem fotografia. Os repórteres cinematográficos e os fotógrafos poderão fazer imagens do salão onde ocorrerá o julgamento antes do seu início, por volta das 8h.
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