O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se condena os acusados denunciados ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes votou pela condenação de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, e Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Omissão No entendimento do ministro, os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. "O arbítrio, a violência e a quebra dos princípios r...
O julgamento dos acusados dos homicídios ocorridos no bairro Benfica dia 9 de março de 2018, em Fortaleza, ocorrerá nesta quarta e quinta-feiras (06 e 07/11), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O júri terá início às 9h, sem previsão de horário para o término. A sessão será presidida pela magistrada Valência Maria Alves de Sousa Aquino, titular da 5ª Vara do Júri.
O crime vitimou sete pessoas e feriu outras três. Os acusados Douglas Matias da Silva, Francisco Elisson Chaves de Souza e Stefferson Mateus Rodrigues Fernandes estão presos desde o ano passado. Os jurados vão decidir se o trio é culpado ou inocente dos crimes de homicídio, homicídio tentado e organização criminosa.
CREDENCIAMENTO PARA POPULAÇÃO
Devido à capacidade do auditório, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai fazer credenciamento, por meio de formulário eletrônico, dos interessados em assistir ao júri. Vale ressaltar que, mesmo inscrito, será observada a capacidade do auditório. Para ter acesso ao local, deverão comparecer à entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, com documento de identificação contendo foto. Todo o procedimento ficará a cargo da Assistência Militar do TJCE.
IMPRENSA
Os profissionais da Imprensa também terão de fazer credenciamento para assistirem ao júri. As vagas são limitadas e obedecerão ao critério de ordem de chegada. No local, deverão apresentar documento oficial com foto (crachá funcional não é válido).
Os profissionais da Imprensa também terão de fazer credenciamento para assistirem ao júri. As vagas são limitadas e obedecerão ao critério de ordem de chegada. No local, deverão apresentar documento oficial com foto (crachá funcional não é válido).
Na sessão de julgamento, por questões de segurança não serão permitidas filmagem nem fotografia. Os repórteres cinematográficos e os fotógrafos poderão fazer imagens do salão onde ocorrerá o julgamento antes do seu início, por volta das 8h.
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