Jornalismo de dados - Cidades do Nordeste aumentam suas arrecadações com IPTU

Levantamento feito em 25 cidades selecionadas pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que 20 registraram aumento na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018. Mossoró (RN), Natal (RN) e Petrolina (PE) tiveram as maiores altas com, respectivamente, 56,9%, 41,6% e 33,9%. Pelo estudo, a capital da Bahia foi a que teve o maior volume arrecadado: R$ 702,7 milhões, um aumento de 9,2% se comparado com o ano de 2017, quando a administração municipal arrecadou R$ 643,2 milhões, com valores já atualizados pelo IPCA médio do período. Das nove capitais nordestinas, Teresina (PI) foi a que teve o menor valor arrecadado de IPTU em 2018: R$ 87,8 milhões, ficando na 11ª colocação no ranking das cidades selecionadas. São Luís (MA) foi a única capital nordestina a registrar queda, de 10,3%, quando sua receita de IPTU passou de R$ 120,6 milhões, em 2017, para R$ 108,2 milhões, em 2018. Ressalte-se, no entanto, que seu recolhimento em 2017 havia alcançado um aumento de 30,8% em relação à 2016. Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros. O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul. RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DAS CIDADES SELECIONADAS DO NORDESTE Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Brasil: arrecadação cresce em R$ 2,57 bilhões A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período. Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal. Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. “As intensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP. Conforme a publicação, a arrecadação do IPTU está concentrada nos grandes centros urbanos do país. Em 2018, os municípios com mais de 500 mil habitantes arrecadaram juntos R$ 25,55 bilhões, o que equivaleu a 57,2% de todo o montante nacional. Já os pequenos, com menos de 20 mil moradores, recolheram apenas 3,1% do IPTU. Destaca-se que esse grupo possui 15,6% da população brasileira, enquanto que aqueles com mais de 500 mil habitantes detêm 30,2%. Mesmo com o aumento a cada ano do IPTU na composição da receita corrente dos municípios, a participação ainda permanece muito baixa. Em 2018, esse percentual se manteve praticamente inalterado, com uma ligeira elevação de 7,4% para 7,5% na média dos municípios brasileiros, apesar do aumento real de 6,1% na arrecadação total do imposto. Entretanto, ao se analisar a participação do IPTU na receita corrente municipal por região, observa-se uma enorme disparidade, o que reflete o mesmo padrão visto na concentração do recolhimento. Enquanto no Norte a presença média do imposto na receita corrente é de apenas 2%, no Sudeste essa fatia é cinco vezes mais robusta, ficando em 10,9%. Entre os maiores pesos do IPTU na receita corrente destacam-se os de Xangri-Lá-RS (43%), Arroio do Sal-RS (36,6%), Praia Grande-SP (31,9%), Capão da Canoa-RS (31,8%), Guarujá-SP (31,8%), Matinhos-PR (31,1%), Bertioga-SP (26,5%), Guaratuba-PR (26%) e Pontal do Paraná-PR (25%). “São cidades litorâneas e/ou turísticas com grande quantidade de residências, hotéis, pousadas e edificações de elevado padrão de construção, voltados para atender à demanda aquecida nas altas temporadas, o que contribui para fortalecer o recolhimento do IPTU”, explica o economista e editor do anuário, Alberto Borges. RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DO PAÍS EM 2018 Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)