O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
Resultado final do programa foi divulgado nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União
Preservar o meio ambiente com o apoio de pesquisas cientificas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta semana o resultado final do programa Entre Mares. A iniciativa vai destinar R$ 1,3 milhão a 15 projetos selecionados de docentes de pós-graduação com linhas de pesquisa relacionadas ao derramamento de óleo das praias brasileiras.
Com 278 projetos recebidos, o objetivo do programa é apoiar, com recursos de custeio e bolsas de formação de recursos humanos, projetos de pesquisa que possam contribuir para o monitoramento, a contenção, o processamento e a minimização do desastre ambiental.
A linha de pesquisa dos projetos deveria seguir uma das seis áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. As propostas escolhidas serão financiadas em até R$ 100 mil e uma cota de bolsa de mestrado, a ser implementada até junho.
O programa foi desenvolvido para atender o pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação formado pela Marinha do Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência.
Preservar o meio ambiente com o apoio de pesquisas cientificas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta semana o resultado final do programa Entre Mares. A iniciativa vai destinar R$ 1,3 milhão a 15 projetos selecionados de docentes de pós-graduação com linhas de pesquisa relacionadas ao derramamento de óleo das praias brasileiras.
Com 278 projetos recebidos, o objetivo do programa é apoiar, com recursos de custeio e bolsas de formação de recursos humanos, projetos de pesquisa que possam contribuir para o monitoramento, a contenção, o processamento e a minimização do desastre ambiental.
A linha de pesquisa dos projetos deveria seguir uma das seis áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. As propostas escolhidas serão financiadas em até R$ 100 mil e uma cota de bolsa de mestrado, a ser implementada até junho.
O programa foi desenvolvido para atender o pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação formado pela Marinha do Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência.
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