O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, autuou, na sexta-feira (17/07), dois supermercados do município durante fiscalização de rotina. As equipes identificaram irregularidades relacionadas à precificação dos produtos, falta de informações e ausência do Livro de Reclamações do Consumidor. Em um dos estabelecimentos, os fiscais constataram ausência de preços, de identificação das marcas de itens comercializados, de informações sobre a disponibilidade do Livro de Reclamações e de indicação de alimentos análogos a produtos lácteos. No outro supermercado, foram verificadas irregularidades no preenchimento do Livro. Conforme a inspeção, o estabelecimento não estava entregando aos consumidores a via do formulário destinada a eles nem encaminhando ao Decon, no prazo legal de 30 dias, as vias que devem ser remetidas ao órgão. A equipe também constatou que os consumidores não e...
Resultado final do programa foi divulgado nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial da União
Preservar o meio ambiente com o apoio de pesquisas cientificas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta semana o resultado final do programa Entre Mares. A iniciativa vai destinar R$ 1,3 milhão a 15 projetos selecionados de docentes de pós-graduação com linhas de pesquisa relacionadas ao derramamento de óleo das praias brasileiras.
Com 278 projetos recebidos, o objetivo do programa é apoiar, com recursos de custeio e bolsas de formação de recursos humanos, projetos de pesquisa que possam contribuir para o monitoramento, a contenção, o processamento e a minimização do desastre ambiental.
A linha de pesquisa dos projetos deveria seguir uma das seis áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. As propostas escolhidas serão financiadas em até R$ 100 mil e uma cota de bolsa de mestrado, a ser implementada até junho.
O programa foi desenvolvido para atender o pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação formado pela Marinha do Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência.
Preservar o meio ambiente com o apoio de pesquisas cientificas. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta semana o resultado final do programa Entre Mares. A iniciativa vai destinar R$ 1,3 milhão a 15 projetos selecionados de docentes de pós-graduação com linhas de pesquisa relacionadas ao derramamento de óleo das praias brasileiras.
Com 278 projetos recebidos, o objetivo do programa é apoiar, com recursos de custeio e bolsas de formação de recursos humanos, projetos de pesquisa que possam contribuir para o monitoramento, a contenção, o processamento e a minimização do desastre ambiental.
A linha de pesquisa dos projetos deveria seguir uma das seis áreas temáticas: avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos, biorremediadores, dispersão do óleo, processamento de resíduos, tecnologia aplicada à contenção do óleo e saúde coletiva. As propostas escolhidas serão financiadas em até R$ 100 mil e uma cota de bolsa de mestrado, a ser implementada até junho.
O programa foi desenvolvido para atender o pedido feito pelo Grupo de Acompanhamento e Avaliação formado pela Marinha do Brasil, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis, criado no âmbito do Plano Nacional de Contingência.
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