*Elmano inicia segundo dia de campanha com caminhada no bairro Vila União, em Fortaleza* _O governador conversou com a população sobre os avanços da sua gestão e melhorias que estão por vir_ A segunda-feira (17) começou para o governador Elmano de Freitas 13 (PT) e a vice-governadora Gabriella Aguiar (PSD) com uma caminhada logo cedo no bairro Vila União, em Fortaleza. Ao lado do prefeito Evandro Leitão, do candidato à suplência ao Senador, Chagas Vieira, demais candidatos a deputados estaduais e federais e de apoiadores da coligação “Ceará forte, do lado certo”, o candidato à reeleição conversou com populares a respeito do que já realizou e do que ainda vai concretizar em uma nova gestão. “Ontem fomos até tarde (com as agendas) e agora de manhã já estamos aqui no Vila União. E assim vai ser a campanha inteira. Pé na rua, ouvindo o nosso povo, ouvindo sugestão. É assim mesmo, o governador tem que estar na rua ouvindo o nosso povo e assim como nós sempre fizemos, vamos contin...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições.
Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.
Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.
O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.
Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas.
Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição.
Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.
O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional.
Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas.
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