O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu seus novos dirigentes para o biênio 2026/2027 nesta terça-feira (18/11), durante a Sessão Plenária presencial. O colegiado reelegeu o conselheiro Rholden Queiroz como presidente, o conselheiro Valdomiro Távora para o cargo de vice-presidente; o conselheiro Edilberto Pontes, para corregedor; e a conselheira Patrícia Saboya, como ouvidora. Em observância à Lei Orgânica e ao Regimento Interno desta Corte, a ordem de votação para escolha dos novos dirigentes seguiu o critério de antiguidade, encerrando-se com o voto do atual presidente. Foram à urna os conselheiros Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya, Ernesto Saboia, Onélia Leite e Rholden Queiroz. O conselheiro Valdomiro Távora, ausente da sessão, deixou seus votos em envelope lacrado. “Agradeço a confiança dos colegas que me reelegeram. Ninguém faz nada sozinho e eu conto com o apoio de todos os conselheiros e servidores, nosso trabalho é coletivo. Assumo o compromisso de ...
Nesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará.
Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas.
Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executaNesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará.
Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas.
Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executadas. das.
Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas.
Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executaNesta terça-feira (05), com o intuito de criar ações em prol da defesa da cidadania dos públicos em situação de vulnerabilidade, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus, participou de uma videoconferência com representantes das Secretarias de Proteção Social (SPS) e da Cultura do Estado (Secult). Na ocasião, foram debatidas as situações das comunidades indígenas e artísticas do Ceará.
Representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, o MP tratou dos seguintes assuntos: o auxílio para os pequenos artistas autônomos; a saúde e segurança alimentar das comunidades indígenas; e a situação das comunidades circenses dos 49 circos espalhados pelo Estado. Dentre os encaminhamentos da reunião, a SPS e a Secult garantiram verificar programas de assistência para apoiar os que estão em situação de maior vulnerabilidade.
Em relação às comunidades indígenas, a saúde e a segurança alimentar destes povos já estão sendo acompanhadas pelo MPCE e o Ministério Público Federal (MPF), com articulação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e a Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial (CEPIR). Sobre esta temática, o MP estadual já realizou uma videoconferência com as instituições citadas, além dos promotores de Justiça e Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social dos 17 municípios cearenses onde há comunidades indígenas.
Quanto a atual conjuntura da população circense, a Secult enviou ofício às Prefeituras para que prestem apoio a estas comunidades. O Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) encaminhará o expediente para as Promotorias de Justiça das Comarcas onde os circos estão localizados para que o MPCE possa acompanhar as ações executadas. das.
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