O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, deflagrou nos dias 9 e 10, sábado e domingo, a operação “Carne Limpa”, apreendendo dezenas de porcos que viviam em situação irregular, em meio aos resíduos sólidos do lixão de Apuiarés. A ação contou com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária de Apuiarés.
Os animais eram criados por um morador local que comprava, engordava, abatia e fornecia a carne dos suínos para venda em comércios da região. Conforme informações apuradas pela Polícia, além de lixo orgânico e inorgânico, o homem alimentava os animais com dejetos. O criador clandestino comercializava a carne suína para vários estabelecimentos da região do Vale do Curu e a mercadoria circulava principalmente nos municípios de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.
Diante da prática delituosa, o proprietário dos animais foi autuado na Delegacia Regional de Itapipoca, onde lavrou-se um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele foi autuado com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da promotoria de Pentecostes, criadouros clandestinos de suínos são bombas-relógio ambientais. “Os animais estavam sendo criados em meio ao lixo, inclusive hospitalar, longe da fiscalização sanitária, sendo impróprios para o consumo humano, por oferecer enorme risco à saúde”, enfatiza o representante do MPCE.
O titular da Comarca de Pentecoste ressalta que casos como esse têm tolerância zero e devem ser denunciados imediatamente à Polícia, por meio do número 190, ou para o e-mail da Promotoria de Justiça de Pentecoste – prom.pentecoste@mpce.mp.br – a fim de que o Ministério Público realize o devido procedimento cabível.
Os animais eram criados por um morador local que comprava, engordava, abatia e fornecia a carne dos suínos para venda em comércios da região. Conforme informações apuradas pela Polícia, além de lixo orgânico e inorgânico, o homem alimentava os animais com dejetos. O criador clandestino comercializava a carne suína para vários estabelecimentos da região do Vale do Curu e a mercadoria circulava principalmente nos municípios de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste.
Diante da prática delituosa, o proprietário dos animais foi autuado na Delegacia Regional de Itapipoca, onde lavrou-se um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Ele foi autuado com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que tipifica como crime matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, titular da promotoria de Pentecostes, criadouros clandestinos de suínos são bombas-relógio ambientais. “Os animais estavam sendo criados em meio ao lixo, inclusive hospitalar, longe da fiscalização sanitária, sendo impróprios para o consumo humano, por oferecer enorme risco à saúde”, enfatiza o representante do MPCE.
O titular da Comarca de Pentecoste ressalta que casos como esse têm tolerância zero e devem ser denunciados imediatamente à Polícia, por meio do número 190, ou para o e-mail da Promotoria de Justiça de Pentecoste – prom.pentecoste@mpce.mp.br – a fim de que o Ministério Público realize o devido procedimento cabível.
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