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Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos Ministro diz que decisão judicial não é necessária

  Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos Ministro diz que decisão judicial não é necessária André Richter - Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/10/2026 - 18:53 Brasília © Renato Pizzutto/Band Versão em áudio O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (22) que as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) podem divulgar seus sigilos bancários, fiscal e telefônico, conforme acordo assinado entre os candidatos.   Na decisão, o ministro afirmou que não cabe interferência da Justiça Eleitoral no caso e que os próprios candidatos podem revelar seus dados ao público.  "Ainda assim, para que não reste dúvida, reafirma-se que os candidatos e pessoas físicas e jurídicas a que se referiram estão autorizadas a divulgar, por ato próprio, como e quando entenderem pertinentes, os dados de que são titulares", afirmou.    Em atualização

OAB Ceará realiza audiência pública virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19

Nesta quarta-feira (27), às 14h, a OAB Ceará, através da Comissão de Saúde, realizará uma audiência pública virtual para discutir o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da infecção pela COVID-19. 

O novo coronavírus ainda é pouco conhecido pela ciência. Os efeitos desse vírus têm sido desastrosos para a população mundial. No sentido de combater os seus efeitos, vários estudos estão sendo elaborados e os mais diversos protocolos clínicos no tratamento desta moléstia estão sendo adotados no mundo todo. O presidente da comissão, Ricardo Madeiro, explica que “no Brasil, surgiram três correntes sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina entre os médicos, estudiosos e pesquisadores: a não inclusão da  hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento para COVID-19; sua inclusão no tratamento e a inclusão na fase avançada. Diante de toda essa polêmica, surgiu a insegurança jurídica para as entidades públicas, privadas e para os profissionais médicos prescritores. Daí a necessidade de promover o debate científico sobre a matéria”, disse.

O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; e o presidente da Comissão de Saúde da OAB Ceará, Ricardo Madeiro; assinaram o ofício encaminhado na segunda-feira (25) para autoridades em saúde, convidadas a participar como debatedoras da Audiência Pública virtual. O documento foi enviado para: o secretário de saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho; a Secretária de Saúde do Município de Fortaleza, Joana Angélica Paiva Maciel; a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro; o Superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, Marcelo Alcântara Holanda; Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto; o infectologista e Chefe do Departamento de Medicina Clínica – Pro Tempore da Universidade Federal do Ceará, Anastácio Queiroz de Sousa; a Médica Imunologista, Oncologista clínica e Cientista, Nise Hitomi Yamaguchi; o Professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Manoel Odorico de Moraes Filho; e a Professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Maria Elisabete Amaral de Moraes.

Já confirmaram participação: o Superintendente da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, Marcelo Alcântara Holanda, que representará o secretário de saúde do Estado do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho; a Secretária de Saúde do Município de Fortaleza, Joana Angélica Paiva Maciel; a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro;; Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto; o infectologista e Chefe do Departamento de Medicina Clínica – Pro Tempore da Universidade Federal do Ceará, Anastácio Queiroz de Sousa; e a Médica Imunologista, Oncologista clínica e Cientista, Nise Hitomi Yamaguchi.

O evento terá transmissão pelo Canal do Youtube da OABCE (oabcenatv).

Serviço:
Audiência Pública Virtual sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina no tratamento da COVID-19
Data: 27 de maio (quarta-feira)
Hora: 14 horas
Transmissão: Canal do Youtube OABCE

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