Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, inicia nesta segunda-feira (29) pesquisa clínica sobre uso de hidroxicloroquina associada ao zinco como tratamento profilático de profissionais de saúde que trabalham com casos suspeitos ou confirmados de covid-19.
O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e seu resultado deve sair em seis meses. O NPDM é um núcleo da Universidade especializado no desenvolvimento de medicamentos e no teste e avaliação de substâncias e tratamentos de uso médico.
"Não temos uma vacina contra a covid-19, nem perspectiva de quando a teremos nem de sua eficiência", diz o coordenador do NPDM, Prof. Odorico Moraes. "Por isso, é importante termos uma opção profilática para os profissionais de saúde", explica.
Pode participar dessa pesquisa qualquer profissional de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, biomédicos, paramédicos e agentes de saúde) que atue na linha de frente no combate ao novo coronavírus. O estudo deve envolver 400 profissionais.
Não podem participar gestantes, lactantes, pessoas com peso abaixo de 40 quilos, casos já confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2 ou com eletrocardiograma com QTc igual ou superior a 450 ms. Também estão excluídos da pesquisa aqueles profissionais que utilizaram qualquer medicamento com possível atividade profilática ou que tenham estado internados até oito semanas antes do início do estudo.
COMO SERÁ – Os profissionais de saúde deverão agendar sua visita no NPDM pelos telefones 3366 8346, 99997 37618, 99627 5800, 98829 3756, 98186 4258. No núcleo, eles serão submetidos a uma consulta médica para avaliação do estado de saúde, quando realizarão eletrocardiograma, exames para detecção de covid-19 (tanto o teste rápido como o RT-PCR), exames hematológicos e bioquímicos.
Se o voluntário estiver habilitado a participar do ensaio clínico, ele será informado para retornar ao NPDM para a randomização, quando será definido em qual grupo o participante será alocado (tratamento ou controle). Os participantes que forem sorteados para o grupo de tratamento deverão iniciar a medicação (hidroxicloroquina + zinco) e mantê-la por oito semanas.
Após o início da medicação, os participantes devem comparecer três vezes ao NPDM (3º, 15º e 30º dia após início da medicação) para avaliação clínica e realização de eletrocardiograma.
No 50º dia de uso da medicação, o participante da pesquisa deve retornar para repetir os mesmos procedimentos do início do estudo: avaliação clínica, realização de ECG, exames para detecção de covid-19 e exames hematológicos e bioquímicos.
Já os participantes que forem sorteados para o grupo de controle deverão seguir suas atividades rotineiras e serão solicitados a comparecer no 15º e 30º dia após sua inclusão no estudo para avaliação clínica e no 50º dia para avaliação final.
Caso algum participante da pesquisa apresente sintomas de covid-19, deverá contatar imediatamente o NPDM para agendar consulta, realizar o exame para detecção do vírus e ser encaminhado para tratamento.
O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e seu resultado deve sair em seis meses. O NPDM é um núcleo da Universidade especializado no desenvolvimento de medicamentos e no teste e avaliação de substâncias e tratamentos de uso médico.
"Não temos uma vacina contra a covid-19, nem perspectiva de quando a teremos nem de sua eficiência", diz o coordenador do NPDM, Prof. Odorico Moraes. "Por isso, é importante termos uma opção profilática para os profissionais de saúde", explica.
Pode participar dessa pesquisa qualquer profissional de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos, biomédicos, paramédicos e agentes de saúde) que atue na linha de frente no combate ao novo coronavírus. O estudo deve envolver 400 profissionais.
Não podem participar gestantes, lactantes, pessoas com peso abaixo de 40 quilos, casos já confirmados de infecção pelo SARS-CoV-2 ou com eletrocardiograma com QTc igual ou superior a 450 ms. Também estão excluídos da pesquisa aqueles profissionais que utilizaram qualquer medicamento com possível atividade profilática ou que tenham estado internados até oito semanas antes do início do estudo.
COMO SERÁ – Os profissionais de saúde deverão agendar sua visita no NPDM pelos telefones 3366 8346, 99997 37618, 99627 5800, 98829 3756, 98186 4258. No núcleo, eles serão submetidos a uma consulta médica para avaliação do estado de saúde, quando realizarão eletrocardiograma, exames para detecção de covid-19 (tanto o teste rápido como o RT-PCR), exames hematológicos e bioquímicos.
Se o voluntário estiver habilitado a participar do ensaio clínico, ele será informado para retornar ao NPDM para a randomização, quando será definido em qual grupo o participante será alocado (tratamento ou controle). Os participantes que forem sorteados para o grupo de tratamento deverão iniciar a medicação (hidroxicloroquina + zinco) e mantê-la por oito semanas.
Após o início da medicação, os participantes devem comparecer três vezes ao NPDM (3º, 15º e 30º dia após início da medicação) para avaliação clínica e realização de eletrocardiograma.
No 50º dia de uso da medicação, o participante da pesquisa deve retornar para repetir os mesmos procedimentos do início do estudo: avaliação clínica, realização de ECG, exames para detecção de covid-19 e exames hematológicos e bioquímicos.
Já os participantes que forem sorteados para o grupo de controle deverão seguir suas atividades rotineiras e serão solicitados a comparecer no 15º e 30º dia após sua inclusão no estudo para avaliação clínica e no 50º dia para avaliação final.
Caso algum participante da pesquisa apresente sintomas de covid-19, deverá contatar imediatamente o NPDM para agendar consulta, realizar o exame para detecção do vírus e ser encaminhado para tratamento.
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