Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
Atualmente, diante da pandemia do coronavírus, se tem comentado sobre a evolução dessa doença crônica nos pacientes com psoríase em tratamento. Já é conhecido na literatura que um possível tratamento medicamentoso utilizado na Covid-19 pode agravar ou desencadear uma crise na psoríase.
Em relação aos fatores que desencadeiam a doença, a médica dermatologista Hercília Queiroz lembra que o estresse, o uso de antimaláricos como os derivados de cloroquina, podem trazer um agravo da doença, assim como o alcoolismo, tabagismo e infecções.
A dermatologista chama a atenção para pessoas com psoríase já diagnosticada nesse período de pandemia da Covid-19: “As recomendações de cuidados e prevenção do coronavírus devem ser mantidas em todos os pacientes, independente da extensão da doença. Mesmo assim, pacientes em casos mais graves, em uso de imunobiológicos devem ser mais cautelosos”.
“Alguns estudos afirmam que os pacientes com psoríase em tratamento em suas formas mais graves, se já possuem controle da doença, e que são diagnosticados com Covid-19, devem manter os medicamentos já em uso. Como se trata de uma doença inflamatória, é importante individualizar, acompanhar os sintomas desse paciente, colher exames diante da gravidade do quadro e só assim analisar a necessidade de associar ou não os derivados da cloroquina no tratamento da Covid-19, uma vez que existem outras classes de medicamentos sendo estudadas para tratamento da virose. Em caso de sintomas respiratórios, esses pacientes devem buscar atendimento hospitalar e, em nenhum momento, realizar automedicação.
Doença crônica
A psoríase é uma doença crônica da pele, de caráter imune e com resposta inflamatória. A psoríase também pode se apresentar sob formas mais graves, necessitando muitas vezes a possibilidade de internação hospitalar. Dependendo da extensão da doença, uma parcela de pacientes requer tratamento com medicamentos sistêmicos (drogas modificadoras de atividade de doença), imunossupressores ou imunobiológicos.
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