STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
Janeiro Roxo chega e com ele o reforço do compromisso em combater a hanseníase, oferecer o diagnóstico e o tratamento corretos, difundir informações e desfazer o preconceito. De acordo com a organização mundial da Saúde (OMS), o Brasil se encontra em segundo lugar mundial no número de novos casos de hanseníase diagnosticados a cada ano (o primeiro lugar é representado pela Índia). Em 2018 foram registrados mais de 27 mil casos, que representa mais de 93% das ocorrências registradas em países da América Latina.
Segundo a dermatologista Hercilia Queiroz, apesar de ser uma doença da pele, a hanseníase é transmitida através de gotículas que saem do nariz, ou através da saliva do paciente. Costuma se manifestar com manchas na pele, mas em alguns casos, cerca de 5% a 10% pode acometer somente os nervos. “É uma doença insidiosa, de curso lento, pode levar ao contágio por um convívio prolongado, tem cura, tem tratamento, mas em casos mais graves pode deixar sequelas,” esclarece.
A doença pode provocar graves incapacidades físicas se o diagnóstico demorar ou se o tratamento for inadequado. Por isso, a dermatologista ressalta a importância de investigar os primeiros sinais, que são manchas claras, róseas ou avermelhadas no corpo, que ficam dormentes e sem sensibilidade ao calor, frio ou toque. Podem aparecer placas, caroços e/ou inchaços. Quando afeta os nervos, pode causar formigamento, sensação de choque, dormência e queimaduras nas mãos e pés por falta de sensibilidade, além de falta de força e problemas nos olhos.
“Existe em nosso organismo uma defesa natural contra a bactéria que transmite, porém somente alguns pacientes se tornam suscetíveis e desenvolvem a doença”, pontua Hercilia. O tratamento é gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e tem duração de 6 a 12 meses. Os pacientes podem se tratar em casa, com supervisão periódica nas Unidade Básica de Saúde (UBS).
Uma dica importante é convencer e conscientizar os familiares e pessoas próximas a um paciente sobre a importância de procurarem uma UBS para avaliação, quando for diagnosticado um caso de hanseníase na família. Dessa forma, a doença não será transmitida nem pela família nem pelos parentes próximos e amigos.
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