Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), Micael Rodrigues de Lima a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio contra irmãos gêmeos. O crime ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, no bairro Moura Brasil, na Capital. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime, afirmando que Micael iniciou a execução do delito, embora não tenha se consumado devido a circunstâncias externas. Os jurados também concordaram que o réu agiu por motivo torpe e usou meios que impossibilitaram a defesa das vítimas. Além da tentativa de homicídio, o acusado foi considerado culpado por sua participação em uma organização criminosa, com o Conselho de Sentença reconhecendo a materialidade do fato e mantendo a autoria delitiva. O direito de recorrer em liberdade foi negado ao réu, em parte, devido à gravidade dos fatos apresentados durante o julgamento e ao risco perce
“Sustentabilidade no Estado: Inovação e resultados do licenciamento ambiental” é tema do Diálogos Ambientais da Semace
Nesta quarta-feira (23/06), às 19h, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e Núcleo Audiovisual Jaguaribe (Naja), promove a 10ª edição do Diálogos Ambientais. Alusivo à Semana do Meio Ambiente, celebrada no início do mês, o evento abordará a temática Sustentabilidade no Estado: Inovação e resultados do licenciamento ambiental.
Na oportunidade, os gestores da Semace, Tiago Bessa (DITEC), Adilson Júnior (DICOP) e Waslley Maciel (GECON) vão apresentar temas acerca de seus setores de tecnologia da informação e licenciamento ambiental. Para colaborar com o debate através de suas experiências, o advogado e conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) Rômulo Alexandre é o convidado da Superintendência. A mediação será feita pelo professor do IFCE/Jaguaribe, Marcos Vieira.
O evento será transmitido pelo canal do You Tube da Semace. A inscrição para participar é gratuita, basta preencher o formulário on-line disponibilizado pela organização do evento. Os inscritos poderão solicitar declaração de participação. De acordo com a Superintendente Adjunta, Virgínia Carvalho, os diálogos têm como objetivo “facilitar a troca de saberes e opiniões sobre o meio ambiente, entre representantes do Estado, do mercado e da sociedade”.
Expositores
Tiago Bessa Aragão
Biólogo, especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER/PR). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Universidade Federal do Ceará (UFC). Servidor público ocupante do cargo de fiscal ambiental, atualmente desenvolve a função de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITEC) da SEMACE.
Adilson do Nascimento Adriano Júnior
Engenheiro Civil e Tecnólogo em Saneamento Ambiental. Atualmente desenvolve a função de Diretor na Diretoria de Proteção e Controle Ambiental (DICOP) da SEMACE.
Waslley Maciel Pinheiro
Engenheiro de Pesca, Mestre em Ciências Marinhas e Doutorando em Engenharia de Pesca. Atualmente desenvolve a função de Gerente de Licenciamento Ambiental (GECON) da SEMACE.
Rômulo Alexandre Soares
Advogado, mestre em negócios internacionais. Auditor Líder de Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001:2004. Membro pela OAB-CE no COEMA.
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