Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Mais de 5 bilhões de pessoas poderão ter dificuldade de acesso à água em 2050, alertou hoje (5) a Organização Mundial de Meteorologia (OMM).
Em 2018, já eram 3,6 bilhões que não tinham acesso suficiente à água por pelo menos um mês, segundo novo relatório da organização.
A OMM insistiu ainda no fato de, nos últimos 20 anos, o armazenamento de água no solo ter diminuído um centímetro por ano, tendo em conta a superfície, o subsolo, mas também a umidade do solo, neve e o gelo.
As perdas mais significativas ocorrem na Antártica e na Groenlândia, mas "muitas áreas densamente povoadas, localizadas em latitudes mais baixas, estão sofrendo perdas significativas em lugares que geralmente fornecem abastecimento de água", disse a OMM.
Essas perdas têm "consequências importantes para a segurança hídrica", destacou a organização, sobretudo porque "a água doce utilizável e disponível representa apenas 0,5% da água presente na Terra".
Ao mesmo tempo, os riscos relacionados à água aumentaram nas últimas duas décadas.
Desde 2000, o número de desastres relacionados às inundações aumentou em 134%, em comparação com as duas décadas anteriores, mas o número e a duração das secas também aumentaram 29% no mesmo período.
A maioria das mortes e danos econômicos causados pelas inundações ocorre na Ásia e a maioria dos problemas provocados pela seca, na África.
Para a OMM, é essencial investir tanto em sistemas que permitam melhor gestão dos recursos quanto em sistemas de alerta precoce.
"Esses serviços, sistemas e investimentos ainda não são suficientes", observou a organização.
Cerca de 60% dos serviços meteorológicos e hídricos nacionais - responsáveis pelo fornecimento de informações e alertas às autoridades e ao público em geral - "não dispõem de toda a capacidade necessária para prestar serviços climáticos ao setor das águas".
A organização afirmou que em cerca de 40% dos países-membros "não há coleta de dados sobre as variáveis hídricas básicas" e em "67% deles não há dados hídricos disponíveis".
Os sistemas de previsão e de alerta para a seca são inexistentes ou inadequados em pouco mais da metade dos países. Em um terço dos países-membros, os sistemas de previsão e alerta para enchentes de rios também são inexistentes ou inadequados.
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