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STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus

  STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...

Produção industrial cai pelo terceiro mês seguido

 A produção industrial do Brasil caiu pelo terceiro mês seguido, registrando retração de 0,7% na passagem de julho para agosto. Com esse resultado, o setor acumula ganho de 9,2% no ano e de 7,2% nos últimos 12 meses. A indústria ainda está 2,9% abaixo do patamar de fevereiro de 2020, na pré-pandemia da covid-19, e 19,1% abaixo do nível recorde, registrado em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e foram divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gerente da pesquisa, André Macedo, explica que o resultado do mês segue a tendência acompanhada durante o ano.

“O resultado de agosto não difere muito do panorama que a gente já vem apresentando ao longo de 2021. Claro que isso tem os efeitos da pandemia sobre os processos produtivos. Fica bem evidente esse desarranjo das cadeias produtivas, bem exemplificado pelo desabastecimento de matérias-primas, de insumos para a produção de bens finais. Fica também muito bem evidenciado o encarecimento dos custos de produção, isso sob a ótica da oferta”, disse André Macedo.

Categorias

Entre as quatro grandes categorias econômicas, três registraram queda em agosto, assim como 15 dos 26 ramos investigados pela PIM. Bens de capital caíram 0,8% na comparação mensal e tiveram alta de 29,9% em relação a agosto de 2020; bens intermediários caíram 0,6% no mês e 2,1% na comparação anual.

Bens de consumo variaram menos 0,1% de julho para agosto e menos 4,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O pior resultado veio dos bens de consumo duráveis (-3,4% no mês e -17,3% na comparação anual), oitavo mês seguido de queda e acumulando queda de 25,5% nesse período. Bens de consumo semi-duráveis e não duráveis subiram 0,7% em agosto, após crescer 0,5% em julho, e caíram 0,8% em relação a agosto de 2020.

A queda de agosto foi puxada pelos ramos de outros produtos químicos, que teve queda de 6,4%; coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-2,6%); veículos automotores, reboques e carrocerias (-3,1%); e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,3%).

Também tiveram quedas importantes os equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-4,2%); máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-2%); produtos de borracha e de material plástico (-1,1%); confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1,6%); e celulose, papel e produtos de papel (-0,8%).

Pelo lado dos crescimentos na produção, o IBGE destaca os produtos alimentícios (2,1%); bebidas (7,6%) e indústrias extrativas (1,3%). Para Macedo, o comportamento dessas atividades no mês pode ser interpretado como uma recomposição das perdas anteriores, e não uma trajetória positiva. Também tiveram alta a metalurgia (1,1%), produtos de madeira (3%) e produtos têxteis (2,1%).

O gerente da pesquisa explica que o momento pelo qual passa a economia do país se reflete na produção industrial, com a demanda doméstica passando por dificuldades registradas há algum tempo.

“O mercado de trabalho que tem acima de 14 milhões [de pessoas] fora desse mercado, uma massa de rendimentos que não evolui, uma precarização das condições de emprego, uma renda disponível por parte das famílias menor, por conta especialmente de níveis de preços em patamares mais elevados. São fatores que já estão presentes há algum tempo e eles explicam muito esse comportamento predominantemente negativo ao longo de 2021”.

Comparação anual

O resultado de agosto interrompeu 11 meses seguidos de crescimento na comparação anual, com queda de 0,7% em relação a agosto de 2020. Macedo ressalta que as bases de comparação dos meses anteriores estavam muito depreciadas.

“Isso justificava, inclusive, taxas de crescimento de dois dígitos. Mas, à medida que os meses avançam, a base de comparação vai aumentando. E, combinada a isso, há uma produção no ano de 2021 em um ritmo menor, mostrando menor intensidade. Então chegamos a esse primeiro resultado negativo depois de onze meses de crescimento na produção”, disse Macedo.

Entre os principais impactos para o resultado negativo estão produtos alimentícios (-7,4%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,2%). Outras atividades que tiveram queda foram produtos de borracha e de material plástico (-6,6%), bebidas (-6,4%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-10,1%), outros produtos químicos (-3,4%), indústrias extrativas (-1,6%), produtos do fumo (-23,3%), móveis (-12,9%) e produtos de metal (-3,4%).

As atividades que tiveram resultados positivos nesse indicador, máquinas e equipamentos (23,7%) e metalurgia (20%) foram as que mais impactaram o índice geral. Outros resultados positivos vieram de ramos de veículos automotores, reboques e carrocerias (3,6%); de produtos de minerais não metálicos (5,6%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (8,5%), de impressão e reprodução de gravações (39,1%), de couro, artigos para viagem e calçados (8,5%), de produtos de madeira (9,8%) e de outros equipamentos de transporte (13,7%).

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