Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a União é responsável solidária em ações contra governos estaduais pedindo o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não integram a lista padronizada do Sistema Único de Saúde (SUS). A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual (Tema 1.234). A controvérsia também abrange a discussão sobre a esfera da Justiça competente para resolver demandas similares (estadual ou federal). Epilepsia O recurso diz respeito a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) que confirmou a condenação do estado a fornecer medicamentos não padronizados pelo SUS a um paciente com diagnóstico de epilepsia refratária. Posteriormente, a Justiça Federal rejeitou recurso do estado, que pretendia incluir a União na demanda, como responsável solidária, e devolveu a ação à Justiça estadual. No recu...

  Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta sexta-feira (30/09) com autoridades judiciais e governamentais de Granjeiro para combater crimes nas eleições de 2022, tais como: boca de urna, transporte e alimentação de eleitores, porte de arma em locais de votação, violação da Lei Seca, entre outros. Além disso, foram tratadas propostas como auxílio a pessoas com mobilidade reduzida na hora do voto. Participaram da reunião: o juiz presidente da Junta Eleitoral de Granjeiro, José Acelino; o promotor de Justiça eleitoral auxiliar da 62° Zona Eleitoral, André Augusto Barroso; o prefeito da cidade Chico Clementino; o vereador presidente da Câmara, Paulo Anderson, além de outros parlamentares do município; assim como o comandante do policiamento local nesse período das eleições, tenente Gilma Nascimento. Na ocasião, prefeito e vereadores elogiaram a iniciativa da Justiça e do MP Eleitoral e se colocaram à disposição para garantir um pleito tranquilo e sem ocorrênc...

  Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de seguir os atos normativos da Justiça Eleitoral.  Representando o MP, esteve presente o promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Júnior. Também participaram a juíza da 75ª Zona Eleitoral, Leila Regina Corado Lobato; capitão Suassuna, responsável pelo Batalhão Especializado em Policiamento do Interior (BEPI); 1º tenente Yuri Mendonça, responsável pelo RAIO; subtenente Monteiro, responsável pelo policiamento em Jaguaruana; Davi Araújo de Santiago, escrivão da Polícia Civil; Josivaldo Wady Leite, procurador-geral do Município; Luciano Rechieri de Oliveira, chefe do Cartório da 75ª Zona Eleitoral; e Wilton Ramon de ...

  Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elaborou um plano preventivo visando a divulgação de informações, caso haja alguma interrupção no suprimento de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) que venha a afetar as seções eleitorais no dia de votação, domingo próximo (2). Além de definir atribuições para diversos órgãos e agentes do sistema, o plano prevê garantias de fluxo de comunicação institucional entre ONS, Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como transmissoras, distribuidoras e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e Tribunal Superior Eleitoral  (TSE). “O plano está concentrado em duas datas: dia 2 de outubro, quando será realizado o 1º turno da votação, e 30 de outubro, data do 2º turno para as localidades onde houver a continuidade da votação”, informou o ONS.

  O estado do Rio de Janeiro registrou aumento nos casos de meningite e de doença meningocócica em 2022, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES), que afirma não haver surto da doença em território fluminense. É chamada de meningite qualquer inflamação localizada nas meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Os micro-organismos causadores podem ser vírus, bactérias, fungos e outros agentes. As meningites virais são as mais comuns e as que costumam evoluir com menor gravidade. Já a doença meningocócica é causada por diferentes tipos de bactérias chamadas meningococos, que podem causar meningites mais graves ou até meningococcemia, a infecção generalizada causada pelo meningococo. A SES informou ontem (29) que, entre janeiro e agosto de 2022, o número de casos de doença meningocócica no estado aumentou 55,5% quando comparado com o mesmo período de 2021. Durante todo o ano de 2021, foram registrados 30 casos de doença meningocócica, ...

  O diretor da Apex-Brasil, Lucas Fiuza, participou entre os dias 26 e 27 de setembro da 21ª Edição do Rio Oil & Gas, maior evento de óleo e gás da América Latina. Ao todo, serão mais de 300 expositores interessados em apresentar inovações e avanços no segmento. Estarão presentes no encontro empresas de serviços, fornecedores, escritórios de advocacia, além de companhias de grande porte como Petronas, da Malásia; Karoon, da Austrália; e a Acelen, empresa brasileira criada pelo fundo Mubadala Capital. "Nove países marcarão presença no evento, sendo eles Angola, Alemanha, Argentina, Áustria, Irã, Itália, Reino Unido, França e Noruega. Irã e Angola participam pela primeira vez", ressalta Lucas Fiuza.   Ele explica que serão debatidos temas como a segurança energética, investimentos, composição complementar de matrizes e tecnologias voltadas à produtividade com baixo impacto e as novas fronteiras exploratórias no Brasil. "As pautas ligadas a sustentabilidade terão grande...

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, o Município notificou 202.041 pacientes, nenhum caso suspeito, 146.651 casos descartados e 55.372 confirmados. 2 pacientes hospitalizados, 1 em isolamento domiciliar, 54.650 que já estão recuperados, e 719 óbitos.

  A campanha de vacinação contra a poliomielite será prorrogada até 30 de outubro na cidade de São Paulo. Também foi prorrogada até esta data a campanha de multivacinação para crianças e adolescentes com idade até 15 anos. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é atualizar a situação vacinal das crianças e aumentar a cobertura para a poliomielite e doenças imunopreveníveis, como as meningocócicas C e ACWY, HPV, BCG, hepatites A e B, rotavírus, pentavalente (DTP+Hib+HB), pneumocócica, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, difteria/tétano e influenza (vírus causador da gripe). Desde que o início das campanhas, no dia 8 de agosto, foram aplicadas na capital paulista 1.165.679 doses de vacinas – 310.771 contra a poliomielite e 854.908 de outros 15 imunizantes. O objetivo é ampliar as coberturas, que continuam abaixo do necessário. Com isso, os pais, ou responsáveis, poderão levar os filhos para se imunizar contra a poliomielite, que protege contra a paralisia infanti...

Neste sábado, 1º de outubro, é comemorado o Dia Internacional do Idoso. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991, com o objetivo de sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população idosa. E nesta data, o Projeto de Desenvolvimento em Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará estará no Shopping Benfica para repassar aos frequentadores dicas de bem-estar, prevenção e qualidade de vida, dentre outros serviços gratuitos de atenção à saúde. A ação acontece das 13h às 17h, no primeiro piso do empreendimento.

  Universidades públicas e privadas do Ceará reuniram-se na Reitoria da Universidade Federal do Ceará para discutir, na  última  quarta-feira (28), a formação de uma rede de parques tecnológicos no Estado . A ideia foi apresentada pela Reitoria da UFC com o objetivo de fortalecer o ecossistema de pesquisa e empreendedorismo já existente no Estado. A proposta prevê uma instância capaz de aproximar pesquisadores com as demais instituições, potencializando o uso de recursos disponíveis, como laboratórios, e evitando sombreamento dos trabalhos desenvolvidos.  Condomínio do Empreendedorismo reúne parte do ecossistema inovador da Universidade (Foto: Viktor Braga/UFC Informa) Além da UFC, estavam presentes representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (SECITECE); da Universidade Estadual do Ceará (UECE); da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB); do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia...

  A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), por meio da Coordenação de Equipamentos e Feiras, realizou, na quarta-feira (28/09), capacitação sobre coleta seletiva, no Mercado Público de Sobral, em parceria com o programa IFCE de Portas Abertas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A ação teve como público-alvo os colaboradores de serviços gerais, com o objetivo de conscientizá-los e prepará-los para a implantação do projeto Lixo Zero nos equipamentos da STDE, que tem previsão para iniciar na primeira semana de outubro. A atividade contou com orientação sobre segurança do trabalho, discussão sobre reciclagem e coleta seletiva, abordagem sobre o caminho do resíduo e dinâmica sobre a forma correta de separação dos resíduos, para que funcionários pudessem entender como separar e descartar corretamente todos os tipos de materiais. A formação foi ministrada pelo superior de Tecnologia em Saneamento Ambienta, Valdinei Lira e ...

Cadastro será aceito até o dia 23 de outubro. Chegou o momento de anunciar o lançamento do ciclo 5 do Programa de Inovação Aberta do iCON Hub. O edital com o descritivo e os desafios propostos pelas mantenedoras estão disponíveis aqui . O encerramento das inscrições será no dia 23 de outubro. Os detalhamentos dos quatro desafios apresentados pelas mantenedoras do hub estão  bem detalhados  em nosso canal do YouTube . Desafios Idibra - Como podemos reduzir o tempo do processo de incorporação para viabilizar projetos junto aos órgãos externos, para reduzir prazos, custos e retrabalhos? Busca-se a automatização do processo de regularização imobiliária desde o momento da incorporação e aquisição dos terrenos até a finalização (averbação da construção e instituição condominial). Atualmente, todas as entregas aos órgãos externos são realizadas de forma manual e individual, criando gargalos na identificação de divergências a tempo, o que propicia erros, devido ao alto volume da docu...

  Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A votação acontece em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior. Confira abaixo tudo o que você precisa saber para votar com tranquilidade. Sobre o voto O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos. Horário Anote aí caso você more numa cidade de algum desses estados: em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, a votação vai das 7h às 16h do horário local. No Acre, a votação acontece das 6h às 15h do horário local. Em 11 municípios do Amazonas, que seguem o fuso do Acre, a votação também começa às 6h e termina às 15h do horário local. São eles: Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, ...