MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)

 MEIO AMBIENTE

10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 9H50

MPF convoca audiência pública sobre acúmulo de lixo na Praia de Iracema em Fortaleza (CE)

Evento será realizado em 6 de junho, às 14h, e tem como objetivo discutir adoção de medidas para solucionar o problema

Arte: Comunicação/MPF/CE

O acúmulo de lixo na Praia de Iracema, localizada em Fortaleza (CE), será discutido em audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF). Marcado para as 14h de 6 de junho, o evento reunirá autoridades públicas, entidades particulares, os movimentos sociais e demais cidadãos na sobreloja da Procuradoria da República no Estado do Ceará para discutir demandas relacionadas à região praiana.

A decisão de promover a audiência pública partiu do procurador da República Fernando Antônio Negreiros Lima, que está à frente de um inquérito civil instaurado para apurar irregularidades na coleta de lixo e ineficiência na prestação de serviços públicos pela concessionária, entre outros problemas. No edital de convocação para o evento, o MPF frisou que a investigação também inclui o possível impacto ambiental do Projeto de Requalificação na Praia de Iracema lançado pela Prefeitura de Fortaleza. “O objetivo do evento é buscar a aproximação da instituição com a sociedade a fim de garantir a concretização de direitos e a articulação com o poder público para uma melhor prestação de serviços públicos com a compatibilização de meio ambiente com as obras de grande intervenção”, ressalta o procurador.

Na Praia de Iracema está localizada a comunidade do Poço da Draga, que tem mais de 100 anos e enfrenta uma série de problemas sociais e de infraestrutura. A comunidade pode ser impactada pela obra de requalificação que a Prefeitura de Fortaleza pretende realizar no local.

Para participar da audiência pública, os interessados devem fazer inscrição prévia pelo telefone (85) 3266-7340. No ato da inscrição, é preciso fornecer nome completo, a entidade ou órgão público – caso seja vinculado a algum – e, ainda, se deseja manifestar-se durante o debate. Também é possível se inscrever na portaria do órgão no dia do evento, sendo que o total de participantes dependerá da capacidade da sobreloja, onde o evento será realizado.

De acordo com as regras previstas no edital, a audiência será iniciada pelo MPF que realizará uma apresentação de 10 minutos. Em seguida, deverão falar os representantes dos movimentos sociais, dos cidadãos e representantes de repartições públicas convidadas pelo período de até três horas. A última etapa será o fechamento do evento, com conclusões e eventuais encaminhamentos. Esses períodos de tempo poderão ser adequados de acordo com a dinâmica dos debates desenvolvidos durante a audiência pública.

A audiência pública vai ocorrer na sede do MPF no Ceará, que fica à Rua João Brígido, 1260, Joaquim Távora – Fortaleza (CE).

Íntegra do edital com as regras para participação na audiência pública

Serviço:
Audiência Pública sobre o projeto de requalificação, paisagismo e urbanização da Praia de Iracema.
Data e hora: 6 de junho, às 14h.
Local: Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, 1260, Joaquim Távora – Fortaleza (CE)
Inscrição Prévia: (85) 3266-7340.
Clique aqui para ler o edital de convocação