A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
O Junho Violeta é uma campanha criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2006, com o objetivo de conscientizar a população sobre a relevância de combater a violência cometida contra os idosos. Além disso, o dia 15 de junho foi reconhecido pela instituição como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até o ano de 2050 o número de idosos triplicará e passará dos atuais 400 milhões de pessoas para 1,2 bilhões no mundo. A OMS define ainda as situações de violência contra pessoas mais velhas como aquelas que prejudicam a integridade física e emocional da pessoa, impedindo ou anulando seu papel social. E as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), através do Serviço Social, realizam atendimento aos idosos vítimas de violência, seja ela física, por abandono, por negligência ou patrimonial.
“O tipo de violência que faz com que as pessoas idosas procurem de imediato as UPAs, é a violência física. Outros tipos de violência são identificadas após a entrada da pessoa idosa na unidade por conta de outras demandas clínicas. Estas são acolhidas, acompanhadas pelo assistente social da UPA que fará as articulações institucionais e encaminhamentos necessários aos órgãos e equipamentos de outras políticas públicas”, explica Danielle Claudio de Brito, coordenadora do Serviço Social das UPAs.
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