Polícia Militar do Ceará (PMCE) têm intensificado as ações de enfrentamento à criminalidade em todo o estado. Durante os dias 24 e 26 de outubro, policiais militares conduziram 236 pessoas suspeitas de envolvimento em delito e apreenderam 48 armas de fogo. Os trabalhos policiais foram registrados em diversas regiões do Ceará. Ao longo dos últimos três dias, 236 pessoas foram conduzidas para unidades policiais, sendo 174 por flagrante delito, 16 em cumprimento de mandados de prisão, 31 para lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e 14 por atos infracionais análogos a crimes. Uma ocorrência por mandado de natureza cível também foi registrada. Ainda no mesmo período, as forças policiais apreenderam 48 armas de fogo, sendo 16 na sexta-feira (24), 15 no sábado (25) e 17 nesse domingo (26). Operação Atena Na execução da “Operação Atena”, com foco no reforço da segurança e no combate à criminalidade, foram efetuadas seis prisões, onze veículos foram recuperados e 13 oco...
Servidores do Tribunal de Contas do Ceará concluíram, neste mês de outubro, a realização de visitas técnicas em unidades básicas de saúde e hospitais maternidades em diversas regiões do estado. Estas atividades fazem parte da execução de levantamento voltado a avaliar o funcionamento da Rede Cegonha, agora chamada de Rede Aline, que realiza atenção integral às gestantes e aos recém-nascidos. Esta iniciativa integra as ações do TCE Ceará para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Ceará.
A equipe da Diretoria de Atos de Gestão I, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), acompanhou in loco os serviços oferecidos às gestantes e aos bebês, incluindo o atendimento pré-natal, o acolhimento e as condições de transporte e regulação para casos de alto risco. A análise buscou identificar se os serviços e as práticas estão de acordo com as diretrizes nacionais e estaduais, especialmente quanto ao atendimento humanizado e seguro.
O analista de controle externo do TCE Ceará, Sérgio Mororó, explicou que o levantamento visa conhecer os principais desafios enfrentados pela rede no Estado, com o objetivo de formular um diagnóstico que contribua para futuras ações de fiscalização com foco na melhoria da assistência e na redução dos índices de mortalidade materna e infantil. “As visitas técnicas aos principais hospitais que integram a Rede Cegonha no Estado, especialmente nas regiões onde se constatou vazios assistenciais, como a do Litoral Leste e Jaguaribe, fazem parte desse levantamento das condições da assistência materno-infantil”, afirmou Sérgio.Durante as visitas, a equipe de fiscalização também observou aspectos relacionados ao conceito das “3 demoras”, considerado crucial para a melhoria do atendimento materno e neonatal. Essas demoras incluem: a demora na decisão de buscar atendimento, a demora no transporte até uma unidade de saúde adequada e a demora no recebimento do tratamento adequado na unidade de saúde. Essas barreiras são fatores que contribuem para evitar a mortalidade de mulheres e de crianças recém-nascidas, pois atrasos nesses três pontos críticos podem comprometer o resultado do atendimento, especialmente em situações de emergência obstétrica.
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Instituída em 2011, a Rede Cegonha prioriza os eixos estratégicos: pré-natal, parto e nascimento, puerpério, atenção integral à saúde da criança, além do sistema logístico que inclui o transporte sanitário e a regulação. Esse programa é essencial para a redução dos índices de mortalidade materna e neonatal, combatendo as causas evitáveis dessas mortes.
A mortalidade neonatal, responsável por quase metade das mortes de crianças menores de cinco anos, representa um fator decisivo para a mortalidade infantil no Brasil. De acordo com um relatório da ONU de 2023, cerca de 74,5% dos óbitos neonatais são considerados evitáveis. Da mesma forma, a mortalidade materna no país também é evitável em 92% dos casos, segundo o Boletim Epidemiológico nº 20 do Ministério da Saúde, destacando a necessidade de reduzir as “3 demoras” para aumentar a segurança no atendimento.
O levantamento sobre a Rede Cegonha foi tema de edição do Controle em Ação, publicação que apresenta as principais informações sobre este trabalho do TCE Ceará. Para acessar o documento, clique aqui.
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