Pular para o conteúdo principal

*Jogo Alece com Todas Elas reúne deputados, atletas e sociedade em nome do enfrentamento à violência contra a mulher*

 *Jogo Alece com Todas Elas reúne deputados, atletas e sociedade em nome do enfrentamento à violência contra a mulher* Deputados, atletas, estudantes e servidores da Alece se reuniram na neste domingo (31/08) no Jogo Alece com Todas Elas, na Areninha Paulo Benevides, em Messejana. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), encerrou a programação do Agosto Lilás na Alece, que tradicionalmente aderiu à campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.  O presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), enfatizou que a ação utilizou o futebol, grande paixão nacional, como instrumento de conscientização e de reforço ao compromisso com o fim da violência contra a mulher. “Esse foi um verdadeiro gol de placa da Alece. Conseguimos unir atletas, ex-atletas, parlamentares e a sociedade cearense em torno de uma causa fundamental: educar nossas crianças e adolescentes para que, desde cedo, aprendam a respeitar as mulheres. Parabe...

Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar

 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela reabertura de prazo, por mais dois anos, para que poupadores possam aderir ao acordo para receber perdas inflacionárias provocadas pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) , Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).

De acordo com informações que constam no processo, o acordo já teve 326 mil adesões, que somam R$ 5 bilhões em indenizações, mas estima-se que centenas de milhares de poupadores ainda possam aderir.

Prevalece o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem a reabertura de prazo por 24 meses é necessária para não causar prejuízos a quem ainda não tenha aderido ao acordo, diante do iminente encerramento definitivo da ação sobre o tema.

Até o momento, seguiram Zanin os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, André Mendonça e Dias Toffoli, formando a maioria. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Edson Fachin se declarou suspeito para votar no caso, por já ter defendido poupadores como advogado no passado.

O caso é julgado no plenário virtual, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e Luís Roberto Barroso têm até as 23h59 desta sexta-feira (23) para votar. 

ADPF

Com essa última votação, deve ser encerrada a tramitação da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre o tema, que foi aberta em 2009 pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

Pela maioria já alcançada, fica também reconhecida a constitucionalidade dos planos econômicos. Na avaliação do ministro, os planos foram necessários para tentar conter a hiperinflação e estabelecer medidas legítimas para preservar a ordem monetária.

Além disso, a maioria entendeu que o acordo valida todas as ações individuais e coletivas sobre expurgos inflacionários, sem necessidade de manifestação individual dos todos os interessados.

Entenda

Em 2018, o Supremo homologou o acordo entre entidades que atuam em defesa dos consumidores e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para iniciar o ressarcimento dos poupadores e encerrar os processos na Justiça que tratam sobre as perdas financeiras.

O acordo foi feito no âmbito de uma ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro pedia confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pedia que os bancos pagassem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

Em maio de 2020, diante da baixa adesão, o acordo foi prorrogado por mais 60 meses (5 anos), prazo que termina neste mês.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.