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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

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 04072025 Ebserh em ação Complexo Hospitalar Ceará

No próximo sábado (05), haverá o Dia E do projeto Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas, um esforço coordenado com a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos nos 45 hospitais universitários federais da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, em todas as regiões do país. Vinculado à Ebserh, o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará - formado pelo Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e pela Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC) - participará da ação com a realização de cerca de 390 procedimentos, entre cirurgias, exames e demais procedimentos. Ação contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais autoridades. 

Nos dois hospitais do Ceará, serão atendidos pacientes que aguardam em fila de espera por cirurgia e/ou exame no Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, a ação é para adiantar procedimento de paciente que já aguarda por ele. Não serão atendidos novos pacientes no dia do mutirão. Neste dia, aproximadamente 200 profissionais – médicos, médicos residentes, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, técnicos em radiologia, farmacêuticos, entre outros – estarão mobilizados tanto no HUWC como na MEAC para acolher, atender e entregar o melhor resultado em saúde que essas pessoas precisam. 

Confira, a seguir, a relação completa dos procedimentos programados para o Dia “E” do Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas no Ceará: 

Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC): 

  • Colonoscopias 

  • Manometrias anorretais 

  • Cirurgias orificiais 

  • Cirurgias de catarata 

  • Cirurgias de glaucoma 

  • Escleroses venosas não estéticas (tratamento de varizes e outras doenças venosas) 

  • Exéreses de lesões com reconstrução por retalho (remoção de lesão com reconstrução com pele) 

  • Colecistectomias laparoscópicas 

  • Ultrassonografias 

  • Tomografias computadorizadas 

  • Ecocardiogramas transtorácicos 

  • Holter 

  • Eletrocardiogramas (ECG) 

  • Monitorizações ambulatoriais da pressão arterial (MAPA) 

  • Exames funcionais respiratórios (espirometria, teste da caminhada e pletismografia) 

Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC): 

  • Colposcopia 

  • Inserção de DIU hormonal e não hormonal 

  • Histeroscopias ambulatoriais 

  • Ultrassonografia transvaginal 

  • Mamografia 

Dia “E” Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas 

O Dia “E” faz parte do projeto Ebserh em Ação 2025, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Trata-se de uma iniciativa estratégica com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira a cirurgias eletivas e procedimentos diagnósticos e terapêuticos em todo o país. Alinhado ao programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo presidente Lula com o Ministério da Saúde, o projeto contribui diretamente para a redução das filas e do tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, já foram realizados nacionalmente, na Rede Ebserh, 166 mutirões. 

A ação deste sábado prevê cerca de 9.500 procedimentos, distribuídos entre 1.000 cirurgias, 1.300 consultas e 7.200 exames em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, oftalmologia e saúde da mulher. Serão mais de 2 mil profissionais envolvidos nos procedimentos incluindo residentes, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, professores e demais especialistas. 

Desde seu lançamento, o Ebserh em Ação tem mobilizado os 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh, promovendo mutirões, turnos extras e envolvimento direto de residentes e graduandos, reforçando o compromisso com a formação profissional, o atendimento humanizado e as necessidades da população. 

Sobre a Ebserh 

O CH-UFC faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo em que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.  

SERVIÇO: 

Dia “E” Ebserh em Ação – Agora Tem Especialistas no Ceará 

Quando? 05/07 

Horário? 9h 

Onde? Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh 

 

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh 

Saúde e Vigilância Sanitária

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