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PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

  A   Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista . A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano. No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que  Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado . As  penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão .  Além de  Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus :  Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das e...

Mauro Cid é ouvido como informante em audiências dos Núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe Pela manhã, foram interrogadas as testemunhas da acusação. Interrogatórios das testemunhas de defesa começam na terça-feira (15)

 

Anexo do edifício-sede do STFFoto: Andressa Anholete/STF

O tenente-coronel Mauro Cid foi ouvido em audiência nesta segunda-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) nas Ações Penais (APs) 26932696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da suposta tentativa de golpe de Estado. O militar falou por pouco mais de seis horas, na condição de informante do juízo, por ter fechado acordo de colaboração premiada.

O relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a oitiva, feita por videoconferência. Também participaram representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e advogados de defesa dos demais réus.

Testemunhas da acusação

Mais cedo nesta segunda (14), prestaram depoimentos as testemunhas de acusação indicadas pela PGR. Foram ouvidos Adiel Pereira Alcântara e Clebson Ferreira de Paula Vieira. A audiência foi conduzida pelo juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Participaram da sessão representantes do Ministério Público e advogados de defesa dos réus.

As audiências das testemunhas de defesa do Núcleo 2 ocorrem entre 15 e 21 de julho. As oitivas das testemunhas de defesa do Núcleo 3 serão realizadas entre 21 e 23. Já as testemunhas do Núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho.

Réus

No Núcleo 2 são réus Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).

No Núcleo 3 figuram como réus três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

Já no Núcleo 4 são réus Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências são feitas por meio de videoconferência e estão previstas para ocorrer até 23 de julho.

(Cairo Tondato e Lucas Mendes//CF)

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