Processo envolvendo roubo majorado em Novo Oriente é julgado em menos de dois meses

 Promover uma atuação cada vez mais célere e eficaz está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) é uma das estratégias desenvolvidas nesse sentido, colaborando com unidades judiciais e incrementando a produtividade. Neste mês de julho, com o auxílio do Nupaci, a Vara Única da Comarca de Novo Oriente proferiu, em menos de dois meses, sentença acerca de processo envolvendo roubo majorado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, em 18 de maio, a vítima estava chegando à casa de uma familiar quando foi surpreendida pelo acusado, que anunciou o assalto. Em um primeiro momento, a mulher teria resistido a entregar sua motocicleta, porém, diante da utilização de uma faca pelo réu, que ameaçava a vida da vítima e de seus familiares, decidiu deixá-lo levar o meio de transporte.

Em seguida, ela acionou a polícia, que conseguiu identificar o autor do crime via imagens de câmera de segurança. O homem foi localizado ainda na posse da motocicleta e da faca. Às autoridades, ele afirmou haver misturado bebida alcoólica com medicamentos que tomava para parar de beber e, por isso, no momento dos fatos estava em surto. Alegou ainda, ter intenção de devolver o objeto roubado.

Ao avaliar o caso, no último dia 8 de julho, a Vara Única da Comarca de Novo Oriente considerou o réu culpado de roubo majorado pelo emprego de arma branca, condenando-o a cinco anos e quatro meses de reclusão. Desde a ocorrência até o recebimento da denúncia pela Justiça, se passaram somente três dias. A sentença foi proferida na mesma data na qual foi realizada a audiência de instrução. O julgamento aconteceu em apenas um mês e 21 dias depois do crime.

Para o juiz Daniel Macedo Costa, o trabalho desenvolvido pelo Nupaci foi importante para garantir uma resposta célere, uma vez que o Núcleo facilitou a tramitação do caso em diferentes fases, possibilitando, por exemplo, a confecção do expediente de citação em três dias úteis após o recebimento da denúncia, e dos expedientes de audiência no mesmo dia da designação. Igualmente, os expedientes de sentença foram feitos no dia da prolação do julgamento.

“Este caso é um exemplo claro do compromisso do Poder Judiciário com a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, especialmente em processos que envolvem réus presos. Temos plena consciência de que esse tipo de situação demanda um duplo compromisso: com a vítima, que sofreu violência física e patrimonial e clama pela tutela do Estado, e com o réu preso, cuja situação jurídica exige definição prioritária. Essa atuação ágil e coordenada reafirma nosso compromisso com a Justiça e com a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário”, pontuou o magistrado.

 

APOIO AO INTERIOR

 

O Nupaci foi instituído em 2021 para trabalhar em conjunto com unidades judiciais do Interior cearense, contribuindo para que as metas do TJCE sejam alcançadas em diferentes frentes. Além de auxiliar na elaboração e no processamento dos serviços prestados, o Núcleo atua para reduzir taxas de congestionamento, garantir maior celeridade, e também para padronizar os procedimentos judiciais.