A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi reforçada a força-tarefa para atender à demanda da sociedade no tratamento do estoque de processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – Pedido de Cálculo – Causa Mortis. Esses documentos serão analisados de forma exclusiva pela Célula do ITCD, durante os meses de julho e agosto, juntamente com os atendimentos previamente agendados pelos contribuintes. • Processo instruído: o que tenha documento retornado pelo contribuinte após a abertura do processo, em resposta a despacho de instrução ou em complementação dos primeiros documentos elencados ao processo; • Processo pendente: o que tenha despacho de instrução não respondido documentalmente pelo contribuinte no respectivo processo no Sistema Tramita. Os processos foram categorizados conforme sua complexidade. Assim, os processos simples e os processos com complexidade intermediária serão objeto de análise e finalização nos primeiros vinte dias c...
Água tratada diretamente na torneira para mais uma comunidade do interior. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), inaugura nesta quinta-feira (30), às 18 horas, sistema de abastecimento de água da comunidade São Chico, em Aracati. A nova rede será operada pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).
A obra, financiada com recurso captado por meio do banco KFW, teve investimento de R$ 912 mil. A solenidade de inauguração acontecerá na própria comunidade e contará com a presença de técnicos e gestores da Cagece, além de representantes da Prefeitura Municipal de Aracati, associações comunitárias, entre outras representações.
Ao todo, cerca de 2000 pessoas serão beneficiadas com sistema instalado na comunidade. As instalações são compostas por adutora de água bruta com extensão de 1.132,50m; reservatório elevado de 120,00m³; rede de distribuição com 8.178,50m; 411 ligações domiciliares e uma unidade de tratamento. A captação da água é feita por meio de três poços tubulares.
O Sisar beneficia pequenas comunidades e visa garantir, ao longo prazo, o desenvolvimento e manutenção dos sistemas implantados pela Companhia de forma autossustentável. O sistema é constituído como uma Organização Não Governamental, sem fins lucrativos, formada pelas associações comunitárias representantes das populações atendidas, com a participação e orientação da Cagece.