A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que foi reforçada a força-tarefa para atender à demanda da sociedade no tratamento do estoque de processos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) – Pedido de Cálculo – Causa Mortis. Esses documentos serão analisados de forma exclusiva pela Célula do ITCD, durante os meses de julho e agosto, juntamente com os atendimentos previamente agendados pelos contribuintes. • Processo instruído: o que tenha documento retornado pelo contribuinte após a abertura do processo, em resposta a despacho de instrução ou em complementação dos primeiros documentos elencados ao processo; • Processo pendente: o que tenha despacho de instrução não respondido documentalmente pelo contribuinte no respectivo processo no Sistema Tramita. Os processos foram categorizados conforme sua complexidade. Assim, os processos simples e os processos com complexidade intermediária serão objeto de análise e finalização nos primeiros vinte dias c...
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), beneficia mais de 450 mil moradores de comunidades rurais no Estado. O programa, desenvolvido desde 1996, atende 133 municípios, abrangendo mais de 800 localidades. Somente no primeiro semestre deste ano, 54 localidades foram filiadas para operar com o sistema, atendendo mais de seis mil famílias.
O Sisar é formado por associações comunitárias, representantes das populações atendidas, que, em parceria com a Cagece, favorece pequenas comunidades e visa garantir, ao longo prazo, o desenvolvimento e manutenção dos projetos implantados pela Companhia de forma autossustentável.
De acordo com Valéria Melo, responsável pela capacitação social do Sisar em Fortaleza, o sistema reduziu os custos da população. “Os moradores tinham uma despesa muito grande para conseguir água. Hoje, com o Sisar, essa despesa caiu”, conta. Valéria comenta, ainda, sobre a importância da população participar de forma voluntária como agente fiscalizador na gestão do sistema. "A comunidade será a própria beneficiada, então é imprescindível a sua participação", afirma.
Atualmente, três estados do Nordeste (Bahia, Piauí e Ceará), executam o Sisar como sistema de gestão de abastecimento de água. No Ceará, estado pioneiro desta iniciativa, o modelo já opera há quase 15 anos.
Saiba Mais
Em setembro deste ano, a Cagece participou do VI Encontro Latinoamericano de Gestão Comunitária de Água, em Olmué, no Chile, onde apresentou a experiência do Sisar no Estado.