Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) estão com inscrições abertas para o “Seminário de Execução Penal”, que será realizado no próximo dia 19, das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio). O encontro é voltado para membros e servidores do MPCE e as inscrições podem ser feitas no site da ESMP www.mpce.mp.br/esmp .
A palestra de abertura será ministrada pelo promotor de Justiça aposentado do MPPR, professor Maurício Kuehne. Ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), ele vai falar sobre o tema “Falta Grave, Procedimento Administrativo Disciplinar, Detração e Cálculo das Penas na Execução Penal: Questões Controversas”. O encontro segue com palestra dos promotores de Justiça do MPCE, Flávia Unneberg, Camila Barbosa, e Wander Timbó, que vão falar sobre “O Sistema Penitenciário Cearense e o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará: Realidade e Perspectivas”.
No período da tarde, o juiz de direito do Estado da Paraíba, professor doutor Bruno César Azevedo Isidro vai ministrar palestra com o tema “O Monitoramento Eletrônico do Preso: Desafios e Experiências”. Além disso, a defensora pública e assessora especial do Sistema Penitenciário da Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (Sejus), Aline Miranda, e o coordenador do Sistema Penitenciário Estadual (Cosipe), Wanderson Teixeira de Souza, farão apresentação das atividades desenvolvidas pela Cosipe.
As inscrições para o evento podem ser feitas através do endereço eletrônico da ESMP (www.mpce.mp.br/esmp). Mais informações nos telefones (85) 3452-4522, 3452-4521.