_Atividades incluem coleta de materiais, Campeonato de Reciclagem e abordagem de conscientização junto aos torcedores_ A partida entre Ferroviário e ABC neste domingo (19/05), pela Série C do Campeonato Brasileiro, vai contar com uma ação especial do Fortaleza Limpa diretamente no Estádio Presidente Vargas, em uma iniciativa ambiental inédita na gestão. O objetivo é envolver a população e promover a conscientização socioambiental. A praça esportiva receberá um estande, que estará montado nos arredores do estádio, para coletar materiais recicláveis, promovendo um Campeonato de Reciclagem. Ao final, o melhor resultado será divulgado no placar e nas redes sociais. Agentes ambientais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) também vão marcar presença, por meio do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (Peas). Eles farão uma abordagem junto aos torcedores para orientar sobre o novo programa Fortaleza Limpa, a importância da reciclagem e do descarte correto do lixo. Os agentes tam
O Instituto Fórum de Ciência Penal, sociedade civil de interesse público, criada em conformidade com a Lei Federal nº 9.790 (de 23 de março de 1999) pelo esforço e sentimento comuns de entusiastas, organização regida em sua finalidade precípua para a preservação de um centro de convergência nacional e regional dedicado à difusão do conhecimento jurídico, com especial destaque para o aprofundamento de discussões inerentes à esfera da Ciência Penal Brasileira, tem a imensa honra de anunciar a realização, no período de 24 a 26 de agosto próximo vindouro, da 23ª jornada anual do Fórum que, entre outras atividades, é a sua maior e principal fonte inspiradora.
O evento, que este ano estará orgulhosamente sediado no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mais uma vez, a espelho de suas melhores tradições, contará com o efetivo apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE), instâncias que, ao lado da Câmara Municipal de Fortaleza, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Universidade de Fortaleza (Unifor), da Faculdade Farias Brito (FFB), da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), compõem verdadeira aliança de forças em prol da nossa sociedade, reunindo-se, sem nenhum interesse lucrativo, ao entorno da sempre difícil missão de manter viva a chama pela democratização da cultura.
Serão 3 (três) dias na companhia dos melhores profissionais da Ciência Penal Brasileira, divididos em 11 (onze) palestras a envolver debates do mais alto nível:
- A utopia abolicionista numa sociedade violenta;
- A atuação do Ministério Público no combate à corrupção – Lei nº 12.846/2013;
- Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral;
- Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/16) – Pontos controvertidos;
- Operações policiais e garantias individuais;
- Prerrogativas na fase investigativa;
- A sociedade contra a corrupção;
- A consensualidade no direito sancionador;
- A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2);
- Ministério Público, sociedade e Direito Penal;
- Prisões cautelares e motivações da decisão judicial.
A solenidade de abertura do XXIII Fórum de Ciência Penal, que acontecerá às 18hs30min do dia 24 de agosto próximo, exatamente auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Rua Barbosa de Freitas, s/n – bairro Dionísio Torres, Fortaleza – Ceará), terá a presença do Jurista, Professor Doutor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rogério Greco, que nos brindará com a conferência magna sobre “A utopia abolicionista numa sociedade violenta”.
Na mesma ocasião, haverá a entrega do Troféu Forças Vivas a 15 (quinze) personalidades do mundo jurídico que se destacaram ao longo do último período anual, assim como a entrega da Medalha Cidadania a 3 (três) entidades engajadas na construção de um meio ambiente social mais justo, solenidade para a qual foram convidadas as principais autoridades dos Três Poderes no Estado do Ceará.
Em virtude do reconhecido e exponencial brilho das personalidades iluminativas que aqui estarão a cumprir o roteiro cultural/programático do XXIII Fórum de Ciência Penal, a demanda por inscrições de fato superou amplamente todas as expectativas da organização, esgotando em apenas 3 (três) dias a grande capacidade estrutural disponibilizada para o acolhimento dos nossos foristas, razão pela qual se impõe o encerramento definitivo daquela etapa.
José Jorge Vieira
Presidente do Instituto Fórum de Ciência Penal
José Valdo Silva
Idealizador e Coordenador-Geral do XXIII Fórum de Ciência Penal
Programação do Evento
XXIII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL
Data: 24 a 26 de agosto de 2016
24/08 – Quarta-Feira
As 18h30min – Abertura Solenidade
- Conferência Magna:
Presidente de Mesa: Plácido Barroso Rios
Conferencista – Rogério Greco
Tema: A utopia abolicionista numa sociedade violenta
- Entrega do Troféu Forças Vivas 2016
- Coquetel de congraçamento e sessão de autógrafos
25/08 – Quinta-Feira
De 8h as 8h30min – Credenciamento
8h30min - 1º Painel – A atuação do Ministério Público no
combate à corrupção – Lei nº 12.846/2013
Presidente de Mesa – Leo Charles Henri Bossard II
Norberto Cláudio Pâncaro Avena
Alessander Wilckson Cabral Sales
10h - 2º Painel – Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Presidente de Mesa – Luiz Eduardo dos Santos
Igor Pereira Pinheiro
Waldir Xavier
10h55min – Coffee break e sessão de autógrafos
11h15min - 3º Painel – Justiça penal negociada?
Presidente de Mesa– Francisco Marques Lima
Rogério Sanches
Ernando Uchôa Lima Sobrinho
12h45min Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h30min - 4º Painel – Operações policiais e garantias individuais
Presidente de Mesa – Humberto Ibiapina Lima Maia
Nagibe de Melo Jorge Neto
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
16h05min – Coffee break e sessão de autógrafos
16h20min - 5º Painel – Prerrogativas na fase investigativa
Presidente de Mesa: Camila Gomes Barbosa
Nestor Távora
Émerson Castelo Branco
18h - Sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos
26/08 – Sexta-Feira
9h - 6º Painel – A consensualidade no direito sancionador
Presidente de Mesa: Jose Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque
Emerson Garcia
Mário Parente Teófilo Neto
10h45min – Coffee break e sessão de autógrafos
11h05min - 7º Painel – A inconstitucionalidade da doação empresarial para campanhas
eleitorais e a perspectiva de criminalização da contabilidade paralela (caixa 2)
Presidente de Mesa: Haroldo Correia Máximo
Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto
Fernando Antônio Negreiros Lima
12h40min Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
14h15min – 8º Painel – Ministério Público, sociedade e Direito Penal
Presidente de Mesa: Antônio Iran Coelho Sírio
Cléber Masson
Lino Edmar de Menezes
15h50min - Coffee break e sessão de autógrafos
16h15min – 9º Painel – Prisões cautelares e motivações da decisão judicial
Componentes da Mesa: José Valdo Silva, Plácido Barroso Rios, Maria Iracema
Martins do Vale
Rogério Schietti Machado Cruz
17h10min -10º Painel – A sociedade contra a corrupção
Componentes da Mesa – José Valdo Silva, Plácido Barroso Rios, Lucas Felipe Azevedo de Brito
Deltan Martinazzo Dallagnol
18h - Solenidade de encerramento dos trabalhos e Sessão de autógrafos.