O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
Nas comemorações dos 127 anos da Proclamação da República, reflitamos sobre o papel do Brasil no contexto mundial que é também o de iluminar as consciências com sua cultura imanente de fraternidade. No ensaio Sociologia do Universo, comento a respeito de como vem se formando nossa História, cuja vocação trilha o caminho do êxito:
Não se edifica uma pátria sem generosidade de Alma e espírito pragmático. Demanda tempo, pois este ainda não é um mundo de seres pacificados. Neste planeta de tantos desafios, é trabalhoso, mas possível. Apesar de os povos estarem se tornando cada vez mais impacientes. Gamal Abdel Nasser (1918-1970), que nacionalizou o canal de Suez, com o inesperado apoio dos Estados Unidos, no governo de Dwight D. Eisenhower (1890-1969), e deu início, com financiamento da ex-União Soviética, à construção da grande represa de Assuã, carpido pelas lutas para erguer um Egito moderno, concluiu: “Construir fábricas é fácil, levantar hospitais e escolas é possível, mas erigir uma nação de homens é tarefa longa e árdua”...