O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico. Pela nova lei, agora em vigor, serão beneficiados as pessoas de baixa renda que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Até então, a legislação de trânsito previa que os recursos provenientes de multas deveriam ser aplicados exclusivamente em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O custeio, previsto no projeto, abrangerá as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores e do documento de habilitação. O projeto de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de maio. Segundo o ...
Bloco Sai na Marra lança campanha em defesa da aposentadoria na abertura do pré-carnaval no domingo, 29
Vai ser no domingo, 29/01, às 11 horas da manhã, no Polo de Lazer da Sargento Hermínio. Na ocasião, será inaugurada uma placa com o nome dos deputados federais cearenses que vão decidir sobre o futuro das aposentadorias no Brasil.
No seu 17º ano de folia, o Bloco de pré-carnaval Sai na Marra abre os festejos de 2017 no Polo de Lazer da Sargento Hermínio com uma campanha em defesa das aposentadorias. A ideia é escrachar o governo de Michel Temer, que atenta contra os direitos conquistados garantidos na Constituição Federal. Uma placa com nomes dos deputados federais cearenses será inaugurada no início da festa. A ideia á aproveitar o clima de folia para mobilizar a população para que todos possam pressionar os ditos representantes do povo contra a aprovação da PEC 287. A placa deve acompanhar o bloco por onde ele for durante todo o pré-carnaval.
O Bloco Sai na Marra é formado por moradores e militantes dos movimentos sociais dos bairros Ellery, Monte Castelo, São Gerardo e demais bairros da região oeste de Fortaleza.
Após a abertura do pré-carnaval no domingo, 29/01, o bloco sairá nos sábados 4, 11 e 18 de fevereiro, com concentração sempre às 17h na praça principal do bairro Ellery, na Rua Almeida Filho, com cortejo pelas ruas dos bairros adjacentes, e terminando com realização de baile às 20 horas no Polo de Lazer da Sargento Hermínio.
Serviço:
Bloco Sai na Marra
Abertura do Pré-carnaval – 29 de janeiro de 2017
Horário: 11 horas da manhã
Local: Polo de Lazer da Sargento Hermínio
Saída do Bloco Sai na Marra aos sábados – 4, 11 e 18 de fevereiro
Concentração às 17h
Praça principal do bairro Ellery – Rua Almeida Filho