O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou nesta terça-feira (24) a condenação do vereador Inspetor Alberto (PL) pelo crime de injúria eleitoral. O parlamentar da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) teve sua condenação votada por unanimidade, pelos 7 desembargadores que compõem o pleno da Corte. A ação foi movida por ato ocorrido no dia do segundo turno das Eleições 2024, em 26 de outubro, em que o vereador segura um porco e faz ameaças ao prefeito Evandro Leitão (PT), à época candidato ao Paço Municipal. - Publicidade - A condenação é de cerca de R$18,8 mil, montante que deve ser atualizado segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A decisão desta terça é uma resposta à análise recursal do parlamentar quando de sua condenação em primeira instância pela 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, no âmbito de ação penal eleitoral. Segundo o relator, desembargador eleitoral Emanuel Leite Albuquerque, houve a “utilização de animal como símbolo...
POLÍTICA
"O secretário da Fazenda apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório das contas do Estado do último quadrimestre de 2008, entre os meses de setembro e dezembro. Os dados apresentados tratam das receitas, despesas, dos investimentos e gastos durante o período. Mauro Filho também avaliou o desempenho da economia cearense durante o período de crise.
A reunião teve início por volta das 16 horas. Em pauta estavam as contas do Estado, sejam receitas tributárias, transferências, convênios e operações de crédito. O objetivo é ter conhecimento de como foi o comportamento das finanças do Estado e o que pode se esperar neste início de ano.
De acordo com o relatório da audiência pública, a receita líquida do Estado cresceu cerca de 20%. Os investimentos em fontes do tesouro tiveram um aumento de R$ 240 milhões em 2007 para R$ 540 milhões em 2008. Já o ICMS apresentou um crescimento de 20%. A expectativa é que o IPVA também tenha um crescimento significativo em 2009.
Também estavam presentes na audiência um grupo de 15 aprovados no concurso realizado pela Sefaz em janeiro de 2007. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal julgou institucional parte do Plano de Cargos e Carreiras da Sefaz. Há quase 2 anos os concursados aguardam uma providência."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
"O secretário da Fazenda apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório das contas do Estado do último quadrimestre de 2008, entre os meses de setembro e dezembro. Os dados apresentados tratam das receitas, despesas, dos investimentos e gastos durante o período. Mauro Filho também avaliou o desempenho da economia cearense durante o período de crise.
A reunião teve início por volta das 16 horas. Em pauta estavam as contas do Estado, sejam receitas tributárias, transferências, convênios e operações de crédito. O objetivo é ter conhecimento de como foi o comportamento das finanças do Estado e o que pode se esperar neste início de ano.
De acordo com o relatório da audiência pública, a receita líquida do Estado cresceu cerca de 20%. Os investimentos em fontes do tesouro tiveram um aumento de R$ 240 milhões em 2007 para R$ 540 milhões em 2008. Já o ICMS apresentou um crescimento de 20%. A expectativa é que o IPVA também tenha um crescimento significativo em 2009.
Também estavam presentes na audiência um grupo de 15 aprovados no concurso realizado pela Sefaz em janeiro de 2007. Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal julgou institucional parte do Plano de Cargos e Carreiras da Sefaz. Há quase 2 anos os concursados aguardam uma providência."
Fonte:Texto reproduzido da TV Diário
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