STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
O juiz da Comarca de Icapuí o Dr. Renato Belo Vianna Velloso enviou 16 homens para prestação de serviços comunitários na Estação Ambiental Mangue Pequeno. Os sentenciados com a pena alternativa são na maioria pescadores que praticavam a pesca predaria e proibida por Lei com o uso de redes e compressores.
Os “colaboradores” como são chamados na Estação Ambiental, também foram cedidos para prestação serviços no projeto Mulheres de Corpo e Algas e no Projeto “Brincando no Presente para Ser Cidadão no Futuro”.
Os serviços prestados na Estação Ambiental estão interligados diretamente ao processo de educação ambiental não formal. Os “colaboradores” fazem semanalmente coleta de sementes no manguezal, produzem mudas de mangue (só nos primeiros dois meses de 2010 foram produzidas 2444 mudas de mangue e reintroduzidas 140 no manguezal), participam de replantios e atividades de limpeza na praia, ainda participam de oficinas sobre os manguezais e sua importância para a produção pesqueira.
Além de uma pena alternativa, os pescadores estão aprendendo como cuidar do meio ambiente e realizar uma pesca responsável. Dessa forma, a punição se torna um processo de formação de cidadãos conscientes.
Os pescadores recebem orientações sobre o meio ambiente e vão iniciar um curso de inclusão digital.
Retirado do site www.deolhonaagua.org.br. por sugestão do repórter Adolfo Maia, do Blog A Cidade de Icapuí.
Os “colaboradores” como são chamados na Estação Ambiental, também foram cedidos para prestação serviços no projeto Mulheres de Corpo e Algas e no Projeto “Brincando no Presente para Ser Cidadão no Futuro”.
Os serviços prestados na Estação Ambiental estão interligados diretamente ao processo de educação ambiental não formal. Os “colaboradores” fazem semanalmente coleta de sementes no manguezal, produzem mudas de mangue (só nos primeiros dois meses de 2010 foram produzidas 2444 mudas de mangue e reintroduzidas 140 no manguezal), participam de replantios e atividades de limpeza na praia, ainda participam de oficinas sobre os manguezais e sua importância para a produção pesqueira.
Além de uma pena alternativa, os pescadores estão aprendendo como cuidar do meio ambiente e realizar uma pesca responsável. Dessa forma, a punição se torna um processo de formação de cidadãos conscientes.
Os pescadores recebem orientações sobre o meio ambiente e vão iniciar um curso de inclusão digital.
Retirado do site www.deolhonaagua.org.br. por sugestão do repórter Adolfo Maia, do Blog A Cidade de Icapuí.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.