A partir de 2027, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) - empresas que atuam no mercado de criptomoedas e outros ativos digitais - terão que cumprir exigências de segurança financeira semelhantes às das corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. O Banco Central (BC) aprovou nesta quarta-feira (1º) o endurecimento das regras para as prestadoras de serviços de ativos virtuais. Segundo o órgão, a medida pretende aumentar a segurança do sistema financeiro e reduzir riscos para clientes e para o mercado. As mudanças foram estabelecidas pela Resolução nº 580 e fazem parte do processo de regulamentação previsto no marco legal dos criptoativos. O que muda Em 1º de janeiro, as empresas de ativos virtuais passarão a cumprir uma série de exigências prudenciais, conjunto de regras que busca garantir a saúde financeira das instituições e reduzir o risco de problemas que possam afetar clientes ou o sistema financeiro. Entre as novas obrigações estão a adoç...
"Aproximadamente 200 indígenas do Povo Tapeba ocuparam a sede da Funai em Fortaleza esta manhã. O grupo reivindica a imediata publicação da portaria de demarcação da Terra Indígena Tapeba. Essa é uma das fases mais importantes no processo de reconhecimento do território e é realizada após o estudo antropológico. Após a publicação da portaria, o procedimento deve continuar com o processo de desintrução (indenização e retirada de posseiros que estão na terra indígena) e por fim a homologação do Território Tapeba.
O processo de demarcação da terra indígena Tapeba, arrasta-se 1985, quando a etnia foi identificada no Ceará."
Com informações via Facebook de Ivna Girão e Camila Garcia.
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