Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
A Prefeitura de Mombaça, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, trabalha para amenizar os efeitos da seca no município, através do projeto Produzindo com Você – Procê. Até dezembro deste ano, serão construídas 110 barragens subterrâneas, 10 em cada Distrito de Mombaça, com a função de armazenar água no sob solo, a fim de manter a umidade. Além disso, o projeto também prevê a perfuração de um poço amazonas no meio da barragem subterrânea e a água deverá ser utilizada para irrigação.
Também serão construídos 110 silos até julho deste ano, com a função de armazenar forragem no período em que ela se encontra com todo teor de proteínas, fazendo assim o melhor aproveitamento do suporte forrageiro. Outra ação é o mapeamento dos poços profundos existentes no Município, com o objetivo de orientar o agricultor para melhor uso da água e incentivá-lo a produzir alimentos que poderão ser vendidos para merenda escolar, através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. A quarta ação do Procê é o reabastecimento de cisternas de produção pelo carro pipa, com água para consumo animal e agrícola.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.