Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação penal , desde a fase de instrução – o que inclui a sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do inquérito policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...
O Sinconpe-CE foi criado em janeiro deste ano para representar as empresas que atuam com obras públicas como eólica, construção de estradas, ferrovias, siderúrgicas, portos, aeroportos, entre outras. Desde sua concepção em 12 de janeiro deste ano, o sindicato já conta com mais de 30 empresas associadas.
O setor emprega cerca de 30 mil trabalhadores direta e indiretamente, além da atividade representar 18% do PIB do Ceará, gerando quase R$ 19 bilhões ao ano para a economia cearense.
Serviço
Filiação do Sinconpe/CE à FIEC
Data: 03/05, às 16h
Local: FIEC (Av. Barão de Studart, 1980 – Auditório Luiz Esteves – 5º andar)