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Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

  Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do   recurso especial  apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a  ação penal , desde a fase de  instrução   – o que inclui a   sentença de pronúncia . O colegiado ponderou que as provas já produzidas poderão ser ratificadas pelo juízo de primeiro grau, inclusive aquelas originadas do   inquérito   policial, bem como poderão ser produzidas outras. O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela. A maioria do colegiado acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Sebastião Reis Júnior. Ao dar seu voto, no dia 5 de a...

Política - PPS e Movimento Acredito assinam acordo para candidatura independente no Ceará



Em descrédito, a política brasileira atravessa uma profunda crise. Em contramão a isto, surge o desejo de candidaturas independentes, realidade em quatro em cada dez nações, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na França, o presidente Emannuel Macron, elegeu-se sem partido político. Como no Brasil este tipo de candidatura ainda não é permitida, a saída encontrada para o cearense Ítalo Alves, pré-candidato a deputado federal, foi procurar uma legenda que abrace as causas que defende e respeite a sua autonomia interna, ainda que discorde de posicionamentos do partido.

"O PPS está se abrindo para diversos movimentos sociais pela renovação política. Ele ofereceu ao meu, o Movimento Acredito, autonomia de agenda. Isso significa que temos liberdade para discordar dos posicionamentos do partido e de voto, e que temos a abertura para trazer novas pautas para construção dentro do partido. Isso é incrível, principalmente partindo do partido mais antigo do Brasil, mas que nunca deixou de se permitir renovar de acordo com os novos ritmos e demandas da sociedade”, explicou.

O acordo está documentado em uma carta-compromisso assinada pelo presidente do Partido Popular Socialista (PPS) e José Frederico Lyra Netto, coordenador nacional do Movimento Acredito. “A PPS se compromete a dar voz e voto aos integrantes do Acredito nas diversas instâncias do partido e a buscar incluir ao menos um integrante do Movimento Acredito nas instâncias decisórias nacionais e estaduais das Unidades de Federação em que ocorrer essa adesão”, diz um trecho do documento, que finaliza ressaltando que a união é o caminho “para contribuir com o desenvolvimento e aperfeiçoamento da Democracia brasileira”. 

“Mesmo com independência, eu quero ajudar a construir o PPS e torná-lo o melhor partido que pode ser. Progressista economicamente e socialmente como ideologia. Estou, neste momento, construindo os novos posicionamentos de segurança pública do PPS e participando do movimento interno de diversidade. O partido e seus membros e membras reconhecem que precisamos de novas formas de fazer política. que ele precisa participar das novas formas de preservar a nossa democracia. É incrível que deixem que nós possamos sentar à mesa das decisões e que tenhamos voz na definição dos rumos do partido. Isso demandará muito diálogo e trabalho, mas tenho certeza que aprenderemos muito com o processo”, comentou o pré-candidato.

No Senado, discute-se uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 350) sobre o assunto. Para os defensores, a medida fortalece movimentos sociais que, atualmente, só podem se candidatar, caso ingressem em uma legenda. É o caso do pré-candidato Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que se filiou a um partido para disputar a Presidência. “A democracia será mais forte quando for um real reflexo do seu povo e da sua diversidade”, diz o acordo assinado entre o PPS e o Acredito. “A sociedade deve ser plural e livre, com respeito às liberdades individuais e combate à intolerância. Nossa economia deve ser moderna, empreendedora e verdadeiramente competitiva”, acrescenta.

“No dia da assinatura da carta, o Presidente do PPS, Roberto Freire, falou que estava muito emocionado de poder participar de uma nova etapa da ciência política brasileira.
Uma etapa que vem pra reformar partidos que já não servem mais a nossa sociedade
como serviu àquela pós-revolução industrial. Este é um momento importante para
aquelas pessoas que poderiam ter desistido da política de se envolver e contribuir com a reinvenção dos partidos”, finaliza Ítalo.

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