A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Prefeitura apresenta Cresça com Seu Filho/Criança Feliz para representantes da Universidade de Columbia de Nova Iorque
Iniciativa faz parte do Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas para Infância, apoiado pelo Gabinete da Primeira Dama
A. Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Gabinete da Primeira da Dama, recebe nesta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, uma equipe de visitantes da universidade norte-americana Teachers College da Columbia University, de Nova Iorque, para conhecer as atividades de visita dos agentes comunitários de Saúde na atenção primária em Fortaleza.
A atividade faz parte do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, conduzido pelo Gabinete da Primeira-Dama, Carol Bezerra, e selecionado para o Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas - PAIPP, uma iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Fundação Lemann e do Teachers College da Columbia University, em parceria com o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (CEIPE FGV).
O PAIPP visa apoiar lideranças na elaboração, implementação de políticas públicas para a primeira infância no Brasil e conta também com participação de cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Manaus, Ponta Grossa, Recife e Taubaté. As cidades que participam do programa partilham projetos de relevância para primeira infância com ênfase nas áreas da saúde e educação, bem como programas integrados com diversas secretarias.
“É importante lembrar que o programa realizado hoje em Fortaleza envolve a revisão das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares e a capacitação de novos ACS e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, bem como supervisores intersetoriais vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI”, ressalta a secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Fernandes, que acompanhará a visita dos participantes ao Posto de Saúde Ronaldo Albuquerque Ribeiro, na Avenidda I, no Parque Genibaú, na Regional V.
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