Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
Prefeitura apresenta Cresça com Seu Filho/Criança Feliz para representantes da Universidade de Columbia de Nova Iorque
Iniciativa faz parte do Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas para Infância, apoiado pelo Gabinete da Primeira Dama
A. Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Gabinete da Primeira da Dama, recebe nesta quarta-feira, dia 20 de fevereiro, uma equipe de visitantes da universidade norte-americana Teachers College da Columbia University, de Nova Iorque, para conhecer as atividades de visita dos agentes comunitários de Saúde na atenção primária em Fortaleza.
A atividade faz parte do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz, conduzido pelo Gabinete da Primeira-Dama, Carol Bezerra, e selecionado para o Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas - PAIPP, uma iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Fundação Lemann e do Teachers College da Columbia University, em parceria com o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (CEIPE FGV).
O PAIPP visa apoiar lideranças na elaboração, implementação de políticas públicas para a primeira infância no Brasil e conta também com participação de cidades como Belo Horizonte, Boa Vista, Manaus, Ponta Grossa, Recife e Taubaté. As cidades que participam do programa partilham projetos de relevância para primeira infância com ênfase nas áreas da saúde e educação, bem como programas integrados com diversas secretarias.
“É importante lembrar que o programa realizado hoje em Fortaleza envolve a revisão das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares e a capacitação de novos ACS e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, bem como supervisores intersetoriais vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e Fundação da Criança e da Família Cidadã - FUNCI”, ressalta a secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Fernandes, que acompanhará a visita dos participantes ao Posto de Saúde Ronaldo Albuquerque Ribeiro, na Avenidda I, no Parque Genibaú, na Regional V.
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