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2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos

  2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República   Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos  18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo.  Entrevista  A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...

Mutirão Agora tem Especialistas faz mais de mil cirurgias em todo país Dia-E realizou ainda 10 mil procedimentos neste sábado pelo SUS

 O mutirão Agora tem Especialistas Dia-E realizou de forma simultânea, em 24 estados brasileiros, mais de 1,1 mil cirurgias, além de 10 mil procedimentos, consultas e exames especializados, neste sábado (5), em 45 hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação.

O objetivo da iniciativa é ampliar a capacidade de atendimento da rede pública a fim de reduzir o tempo de espera por serviços especializados.

“É o maior mutirão do SUS já feito no Brasil inteiro e mais diverso. Já teve situação de fazer mutirão de uma cirurgia, [um tipo] de um procedimento. Hoje nós fizemos em todo o Brasil de Norte a Sul com 45 hospitais, que envolveram mil tipos diferentes de cirurgias, 10,3 mil procedimentos de diagnóstico, de consulta e é um movimento que não para hoje".

"Os hospitais universitários federais vão continuar fazendo mutirões, atendendo em terceiro turno os procedimentos de exames eletivos, não só urgência, para a gente reduzir o tempo de espera das cirurgias e dos exames em nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, após visitar o mutirão no Centro Cirúrgico do Hospital Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Prioridades

Padilha orientou que a prioridade dos atendimentos fosse aos pacientes oncológicos.

“A gente tem grande prioridade no câncer, porque no câncer tempo é vida. Fazer o diagnóstico o mais rápido possível, começar a cirurgia o mais rápido possível, pode significar a vida ou a morte daquele paciente”, observou.

Ainda segundo o ministro, em todo o país existem prioridades também para demandas que têm maior tempo de espera e impactam mais na população.

“São os problemas de saúde da mulher e toda a parte de ginecologia; a oncologia que é a parte do câncer; os problemas de visão, a gente envelhece cada vez mais e cada vez mais tem cirurgias e exames para tratar da visão; os problemas de ortopedia; de otorrino na parte da audição; são as grandes prioridades, além do câncer”, explicou.

Para o ministro é necessário acelerar o atendimento de saúde pública em todo o Brasil, mesmo em capitais que dispõem de mais médicos e hospitais. Ele citou um exemplo no Rio de Janeiro, onde foi identificado um paciente que esperava há dez anos para fazer uma cirurgia.

“Enquanto não vira urgência acaba não passando na frente de outros procedimentos e acaba ficando de lado. Essa ação do Agora tem Especialistas tem esse papel de identificar pacientes que estão há muitos anos esperando”, completou.

Atendimentos

O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, destacou que os atendimentos do programa Agora tem Especialistas podem começar com a consulta médica. “É isso que mobiliza para que a gente possa ajudar esse esforço do Brasil de garantir – da consulta à cirurgia – as necessidades da população", comentou.

Chioro informou que em uma ação que começou em março foram feitas 89 mil cirurgias. Segundo ele, deve haver mais dois mutirões Dia-E até o fim deste ano, um em setembro e o outro em dezembro.

A orientação para os hospitais universitários federais, segundo Chioro, é para que ampliem o horário de funcionamento com um terceiro turno, incluindo atendimentos aos sábados e domingos.

“No nosso caso, na medida em que a gente aumentar a oferta de atendimento para a população, estamos envolvendo os novos alunos residentes, portanto, formando melhor os nossos futuros profissionais de saúde. É exatamente isso que diferencia o hospital universitário no compromisso com o ensino e a pesquisa, mas também com o SUS”, concluiu.

Parceria

A secretária de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, comemorou a parceria com os ministérios da Saúde e da Educação, porque também será acelerado o tratamento de pacientes do estado.

Segundo ela, quando se consegue verificar a fila interna de uma unidade é possível aumentar o acesso para novos pacientes chegarem ao sistema de saúde.

“A gente está avançando no país como um todo em 45 universidades no mutirão. É importante para nós do Rio de Janeiro e para o Brasil na diminuição de filas. Isso é o SUS avançando a cada dia”, pontuou.

Saúde da mulher

Antes da visita ao Hospital Gaffrée e Guinle, na Tijuca, zona norte do Rio, o ministro da Saúde esteve no mutirão do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão e na sequência foi à maternidade Paulino Werneck, Ilha do Governador, zona norte da cidade.

Nos dois, estava acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do presidente da Ebserh, Arthur Chioro. Lá, anunciaram medidas de reforço à saúde da mulher.

 

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