MP prevê suspensão de até 70% nos salários dos trabalhadores

As empresas vão ter a possibilidade de reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os funcionários, segundo a Medida Provisória (MP) que modifica as relações trabalhistas no momento de crise do novo coronavírus. O texto, prevê que o trabalhador receba, como contrapartida, uma parcela do seguro-desemprego. 

Na prática, o advogado trabalhista Bruno Vaz Carvalho explica que “quando o empregador cortar 70% do salário, o governo federal deve garantir o referente a 70% do que o trabalhador receberia de seguro-desemprego”. A matéria, que ainda está em análise no Palácio do Planalto, inclui os trabalhadores domésticos e as microempresas, com faturamento de até R$ 360 mil reais por ano.

O governo pretende sugerir ainda outros percentuais de redução salarial: de 50% e 25%. Nesse caso, o empregador vai precisar escolher um deles para receber ajuda do seguro desemprego na complementação dos salários dos trabalhadores afetados. A previsão é que o recurso seja adotado inclusive por empresas de grande porte, que tiveram os serviços prejudicados pela crise. 

Para micros e pequenas empresas, o corte pode chegar a 100%, se o empregador suspender o contrato de trabalho, outro recurso previsto na MP.
O advogado Bruno Vaz Carvalho ressalta que no caso de um empregador optar por um corte de 70%, o trabalhador que recebe R$ 10 mil reais, por exemplo, passaria a ganhar R$ 3 mil reais, com o acréscimo do percentual de 70% do seguro-desemprego que seria de direito. 

O impacto previsto com a MP está projetado em R$ 51,2 bilhões de reais, beneficiando cerca de 22 milhões de trabalhadores. A quebra do contrato poderá ser de dois meses e a redução de jornada e salário, de até três meses. O texto ainda está em discussão pela equipe econômica do governo federal.