O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
MPF quer a continuidade de distribuição de alimentos a povos indígenas no Ceará durante toda pandemia
Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que garantam a continuidade da distribuição de cestas de alimentos às comunidades indígenas do Ceará enquanto durar a situação de pandemia da covid-19, assegurando assim o indispensável abastecimento alimentar dessa população.
Além de apontar falhas na logística de distribuição de alimentos entregues pela Funai por meio de cooperação com a Conab, o MPF considera a quantidade de cestas insuficiente para atender às necessidades das comunidades indígenas. Cada família receberá duas unidades, de acordo com informações da Coordenação Regional da Fundação.
Durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 realizada em 12 de junho, povos indígenas relataram atraso na distribuição de alimentos e entrega de cestas incompletas. Três meses após iniciado o isolamento social, muitas famílias não receberam nenhuma das cestas de alimentos previstas.
Os povos indígenas foram duramente afetados pela pandemia no Ceará. O estado concentra quase 10% dos casos de covid-19 em indígenas no Brasil, com taxa de incidência de 249 casos para cada 100 mil habitantes, índice mais que duas vezes superior à média nacional. Em número de casos confirmados da doença, está em segundo lugar entre as unidades da federação.
Na recomendação enviada aos presidentes da Funai e da Conab, o MPF destaca relato feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) da situação de insegurança alimentar de indígenas trazida pelas medidas de isolamento social adotadas como prevenção ao novo coronavírus. Além de agricultura, pesca, extrativismo e pecuária, muitos indígenas dependem de trabalhos informais para a subsistência, atividades que foram fortemente impactadas.
“As restrições ao deslocamento às cidades, com o propósito de evitar os riscos de exposição e contágio, podem gerar desabastecimento das aldeias e prejuízo à segurança alimentar dos indígenas”, alerta a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da recomendação.
Além de apontar falhas na logística de distribuição de alimentos entregues pela Funai por meio de cooperação com a Conab, o MPF considera a quantidade de cestas insuficiente para atender às necessidades das comunidades indígenas. Cada família receberá duas unidades, de acordo com informações da Coordenação Regional da Fundação.
Durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 realizada em 12 de junho, povos indígenas relataram atraso na distribuição de alimentos e entrega de cestas incompletas. Três meses após iniciado o isolamento social, muitas famílias não receberam nenhuma das cestas de alimentos previstas.
Os povos indígenas foram duramente afetados pela pandemia no Ceará. O estado concentra quase 10% dos casos de covid-19 em indígenas no Brasil, com taxa de incidência de 249 casos para cada 100 mil habitantes, índice mais que duas vezes superior à média nacional. Em número de casos confirmados da doença, está em segundo lugar entre as unidades da federação.
Na recomendação enviada aos presidentes da Funai e da Conab, o MPF destaca relato feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) da situação de insegurança alimentar de indígenas trazida pelas medidas de isolamento social adotadas como prevenção ao novo coronavírus. Além de agricultura, pesca, extrativismo e pecuária, muitos indígenas dependem de trabalhos informais para a subsistência, atividades que foram fortemente impactadas.
“As restrições ao deslocamento às cidades, com o propósito de evitar os riscos de exposição e contágio, podem gerar desabastecimento das aldeias e prejuízo à segurança alimentar dos indígenas”, alerta a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da recomendação.
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