O coordenador do Laboratório de Inovação (Lino) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Porto, reuniu-se, na sexta-feira (19/12), com equipes da área meio para agradecer pelo trabalho conjunto no desenvolvimento de iniciativas reconhecidas nacionalmente e que vem auxiliando membros e servidores na tomada de decisão. Criado em 2020, o Lino se consolidou como um espaço para propor soluções para tornar a atuação do Ministério Público do Ceará mais eficiente, ágil e resolutiva. O Laboratório ainda apoiou outras ideias de sucesso, que vão além de soluções tecnológicas, como a estruturação administrativa de núcleos e a criação do Espaço Cultural do MP. “Essas e outras iniciativas reforçam que o Lino veio para ficar, sendo essencial para que o MP do Ceará acompanhe as transformações sociais e continue oferecendo as melhores soluções a quem mais precisa. Nada mais justo, portanto, que façamos esse agradecimento hoje, reconhecendo os talentos que temos na instituição ao mesmo tempo que j...
MPF quer a continuidade de distribuição de alimentos a povos indígenas no Ceará durante toda pandemia
Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que garantam a continuidade da distribuição de cestas de alimentos às comunidades indígenas do Ceará enquanto durar a situação de pandemia da covid-19, assegurando assim o indispensável abastecimento alimentar dessa população.
Além de apontar falhas na logística de distribuição de alimentos entregues pela Funai por meio de cooperação com a Conab, o MPF considera a quantidade de cestas insuficiente para atender às necessidades das comunidades indígenas. Cada família receberá duas unidades, de acordo com informações da Coordenação Regional da Fundação.
Durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 realizada em 12 de junho, povos indígenas relataram atraso na distribuição de alimentos e entrega de cestas incompletas. Três meses após iniciado o isolamento social, muitas famílias não receberam nenhuma das cestas de alimentos previstas.
Os povos indígenas foram duramente afetados pela pandemia no Ceará. O estado concentra quase 10% dos casos de covid-19 em indígenas no Brasil, com taxa de incidência de 249 casos para cada 100 mil habitantes, índice mais que duas vezes superior à média nacional. Em número de casos confirmados da doença, está em segundo lugar entre as unidades da federação.
Na recomendação enviada aos presidentes da Funai e da Conab, o MPF destaca relato feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) da situação de insegurança alimentar de indígenas trazida pelas medidas de isolamento social adotadas como prevenção ao novo coronavírus. Além de agricultura, pesca, extrativismo e pecuária, muitos indígenas dependem de trabalhos informais para a subsistência, atividades que foram fortemente impactadas.
“As restrições ao deslocamento às cidades, com o propósito de evitar os riscos de exposição e contágio, podem gerar desabastecimento das aldeias e prejuízo à segurança alimentar dos indígenas”, alerta a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da recomendação.
Além de apontar falhas na logística de distribuição de alimentos entregues pela Funai por meio de cooperação com a Conab, o MPF considera a quantidade de cestas insuficiente para atender às necessidades das comunidades indígenas. Cada família receberá duas unidades, de acordo com informações da Coordenação Regional da Fundação.
Durante reunião virtual do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 realizada em 12 de junho, povos indígenas relataram atraso na distribuição de alimentos e entrega de cestas incompletas. Três meses após iniciado o isolamento social, muitas famílias não receberam nenhuma das cestas de alimentos previstas.
Os povos indígenas foram duramente afetados pela pandemia no Ceará. O estado concentra quase 10% dos casos de covid-19 em indígenas no Brasil, com taxa de incidência de 249 casos para cada 100 mil habitantes, índice mais que duas vezes superior à média nacional. Em número de casos confirmados da doença, está em segundo lugar entre as unidades da federação.
Na recomendação enviada aos presidentes da Funai e da Conab, o MPF destaca relato feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince) da situação de insegurança alimentar de indígenas trazida pelas medidas de isolamento social adotadas como prevenção ao novo coronavírus. Além de agricultura, pesca, extrativismo e pecuária, muitos indígenas dependem de trabalhos informais para a subsistência, atividades que foram fortemente impactadas.
“As restrições ao deslocamento às cidades, com o propósito de evitar os riscos de exposição e contágio, podem gerar desabastecimento das aldeias e prejuízo à segurança alimentar dos indígenas”, alerta a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues, autora da recomendação.
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