Pular para o conteúdo principal

Operação Refratària

 📍*AVISO DE COLETIVA* A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que realizará uma coletiva de imprensa, às 11 horas, no prédio da Delegacia-Geral (CISP) em pauta a *Operação Refratària*, organizada pelo DHPP na manhã desta sexta-feira, contra integrantes de uma facção criminosa de origem cearense.  E também, mais informações sobre a apreensão de quase 230 quilos de drogas, sendo 213 de skunk e 16 de cocaína. A apreensão foi realizada pela Delegacia de Narcóticos (Denarc) da PCCE em parceria com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) Serviço: Coletiva de imprensa às 11 horas no prédio da Delegacia-Geral (CISP)

OAB-CE realiza II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

 

Nos dias 24 e 25 de setembro, a Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realiza o II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. A temática se conecta com o momento de crise econômica do país, considerando que a garantia da liberdade do comércio tem relação direta com a sobrevida das empresas e os direitos dos consumidores.

A programação é toda online e gratuita, com emissão de certificado para os participantes. As inscrições estão abertas no site www.esace.org.br e a transmissão acontece no canal da ESA-CE no YouTube.

Entre os painelistas confirmados estão Alexandre Barreto, presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Raquel Cândido, conselheira federal da OAB e presidente da Comissão Nacional de Defesa da Concorrência do Conselho Federal da OAB, Ana Mallard, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-DF, Paolo Mazzucato, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-MG, João Marcelo Assafim, presidente da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB-RJ, e João Bosco Leopoldino da Fonseca, professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo do evento é trazer para o debate os principais assuntos ligados ao Direito da Concorrência e contribuir para que os advogados e advogadas cearenses estejam cada vez mais preparados para lidar com esse tema.

O presidente da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE e diretor acadêmico da ESA-CE, Leonardo Leal, fala sobre a importância do tema: “A defesa da concorrência se apresenta como princípio base da Ordem Econômica Constitucional, sendo certo que a existência de um ambiente efetivamente concorrencial é a base de um modelo de econômica livre, eficiente e capaz de gerar o máximo de bem estar para todos os envolvidos. A OAB tem papel fundamental na disseminação da cultura antitruste, ainda distante do conhecimento da população e de grande parte da advocacia e comunidade jurídica. Com esta segunda edição, temos o propósito de estabelecer um calendário permanente de eventos de alto impacto sobre a matéria no Ceará”.

Além da realização dos painéis, o Seminário recebe trabalhos acadêmicos, resumos de artigos, para análise e possível publicação posterior. “Estamos buscando incentivar cada vez mais a produção acadêmica entre aqueles que compõem a nossa Escola no dia a dia, mas também entre os demais colegas da classe. A produção acadêmica é essencial para o bom exercício do Direito e com eventos como esse tornamos isso possível”, afirma Eduardo Pragmácio Filho, presidente da ESA-CE.

O evento conta com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza – Unifor, e a Associação Nova Advocacia.


Programação – II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

24/9

9h Conferência de Abertura – Tema: O papel do CADE na defesa da concorrência no cenário de crise pós-pandemia

Painelistas: Alexandre Barreto, Pollyana Ferreira da Silva Vilanova, Wyllerson Matias, Leonardo Leal e Ciro Daher.

11h – Painel: Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE no controle de Infrações da Ordem Econômica

Painelistas: Alden Caribé, Uinie Caminha, Márcio Gabriel Plastina Júnior, Valter Moura e André Santa Cruz.

14h – Painel: Critérios Econômicos na Defesa da Concorrência e Análise Econômica do Direito: da “revolução antitruste” à necessária interseção

Painelistas: Luiz Alberto Esteves, João Luis Nogueira Matias, Hélio Morais, Allisson Martins e Patrícia Acioly.

17h – Painel: Defesa da Concorrência e proteção à Propriedade Intelectual

Painelistas: João Marcelo Assafin, Gerson Sanford, Welson Lopes, Elisa Gomes e Karla de Souza Cruz.

19h – GRUPOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS:
DEFESA DA CONCORRÊNCIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Coordenadores: Amélia Rocha e Leonardo José Peixoto Leal

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E IMPACTOS NA SEARA ANTITRUSTE
Coordenadores: Valter Moura do Carmo e Jackson Dnajá Nobre Figueiredo

POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
Coordenadores: Alisson José Maia Melo e Gerson Sanford

25/9

9h – Painel: Evolução da Defesa da Concorrência no Brasil

Painelistas: Mário André Machado Cabral, João Bosco Leopoldino da Fonseca, João Rafael de Farias Furtado, Eduardo Pragmácio Filho e Maria Karoliny Teles Oliveira.

11h – Painel: Política de Defesa da Concorrência e atuação da Advocacia

Painelistas: Ana Mallard, Raquel Cândido, Paolo Mazzucato, Sávio Aguiar, Catherine Jereissati e Leandro Joia Chaves.

14h – Painel: Responsabilidade civil por ilícito antitruste

Painelistas: Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Fábio Holanda, Francisco Júnior e Mydyã do Nascimento Lira

17h – Conferência de Encerramento – Tema: Política de Defesa da Concorrência e Política Nacional das Relações de Consumo

Painelistas: Leonardo Leal, Lindojon Bezerra, Amélia Soares da Rocha, João Antonilson e Leidiane Jales Magalhães.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.