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STF definirá regras para autorizar procedimentos fora do rol da ANS Relator da ação, ministro Roberto Barroso se manifesta favorável

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (17) para permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O voto do ministro, relator da ação, foi proferido durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames que não estão previstos no rol da ANS, a lista de procedimentos que devem ser cobertos obrigatoriamente pelos planos. Após voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (18).  Barroso reconheceu que é constitucional obrigar as operadoras a cobrir tratamentos ou procedimentos fora do rol da ANS, desde que os parâmetros definidos sejam seguidos. Conforme o entendimento, a cobertura do tratamento fora do rol deve levar em conta cinco parâmetros, que devem estar presentes cumulativamente nos casos que forem analisados.   Parâmetros para autorização: p...

Fortaleza participa da Hora do Planeta, com prédios e monumentos sem iluminação por uma hora

 a fachada do Palácio do Bispo

A fachada do Palácio do Bispo será um dos prédios públicos que ficarão temporariamente no escuro (Foto: Kiko Silva)
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), vai aderir ao movimento Hora do Planeta, neste sábado (26/03), e desligará a iluminação de monumentos e a fachada de prédios por 60 minutos, entre 20h30 e 21h30. A participação da Prefeitura faz parte da Marcha Climática, que promove uma série de ações ao longo do mês de março, fortalecendo as políticas públicas ambientais promovidas pela Cidade.

Entre os prédios e monumentos que ficarão temporariamente no escuro estão: a Estátua de Iracema Guardiã, na Beira Mar; o Arco da Praça Portugal, na Aldeota; o Estoril, na Praça de Iracema; o Espigão da Rua João Cordeiro; a fachada do Mercado Central, no Centro; e a fachada do Palácio do Bispo, também no Centro de Fortaleza.

Com a postura de desligar o interruptor, a Prefeitura de Fortaleza convida toda a população a aderir igualmente ao movimento, apagando as luzes da residência e equipamentos eletrônicos não fundamentais por uma hora a partir das 20h30. É um ato simbólico para sensibilizar a população sobre a importância da redução no consumo de energia para a preservação da natureza. Fortaleza participa da Hora do Planeta desde 2009.

Sobre a Hora do Planeta

Organizada pelo World Wildlife Fund (WWF), a Hora do Planeta começou em 2007, na Austrália, e hoje acontece em diferentes partes do mundo. Em 2022, o tema é #ConstruaNossoFuturo, destacando que “a mobilização e economia de energia de milhões de pessoas aderindo a esse gesto simbólico ressaltam o poder que todos nós temos de mudar essa trajetória e renovar nossa relação com a natureza”.

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