Pular para o conteúdo principal

Audiência debate suspensão de despejos e desocupações de imóveis

 Audiência debate suspensão de despejos e desocupações de imóveis

Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta quarta-feira (29/06), a partir das 14h30, audiência pública conjunta das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos Humanos e Cidadania para discutir a solicitação dos movimentos sociais para a prorrogação da suspensão de despejos e desocupações de imóveis urbanos e rurais em razão da pandemia de Covid-19.

O debate acontece no Auditório Deputado Murilo Aguiar da Casa e atende a solicitação dos deputados Renato Roseno (Psol), Elmano Freitas (PT), Moisés Braz (PT), Augusta Brito (PT), Fernando Santana (PT) e Acrísio Sena (PT).

Segundo o deputado Renato Roseno, desde março de 2020, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou a pandemia de Covid-19 e as medidas de isolamento social, o número de ameaças de remoções e de despejos vem aumentando, impossibilitando a implementação das medidas de segurança sanitárias indicadas pela OMS.

Diversos órgãos, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos, de acordo com o parlamentar, já emitiram recomendações pela suspensão dos despejos durante o período da pandemia.

“No Ceará, o número de pessoas em situação de rua cresceu 54% apenas na capital até os dias atuais, chegando a mais de 2,6 mil pessoas”, aponta Roseno. Conforme salienta o deputado, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a vulnerabilidade das famílias acampadas que aguardam providências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que vivem sob constante ameaça de despejo se torna mais evidente.

Para Renato Roseno, a realização da audiência será de grande valia. “A crise sanitária agravou o contexto social no Brasil, de fome, desemprego e desestruturação dessas famílias mais pobres. Então, é preciso garantir direitos até que haja uma melhora real dessa situação tão delicada”, ressalta.

Estão convidados para o debate representantes do Ministério Público do Ceará; do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública do Estado (DPE); da Secretaria das Cidades; da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania Mulheres e Direitos Humanos (SPS) do Estado; da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis); da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor); da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS); da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR); do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entre outras entidades.

RG/AT

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Idomed Canindé realiza capacitação de profissionais da saúde sobre acolhimento e humanização do atendimento no SUS

  Os profissionais da saúde da atenção básica no município de Canindé, além dos profissionais que atuam na Central de Marcação do município e na Central de Abastecimento Farmacêutico, participaram de capacitação sobre acolhimento e humanização do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), na última semana. O evento aconteceu no auditório do  Instituto de Educação Médica Idomed Canindé em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Canindé e com o Ciclo Permanente de Educação Continuada da Faculdade Estácio de Canindé. Segundo o professor Dr. Orleâncio Gomes Ripardo de Azevedo, coordenador do programa de extensão do Idomed de Canindé, a capacitação é um importante passo para o fortalecimento dos trabalhos da rede pública de saúde. “Esse tipo de ação de aprimoramento que estamos proporcionando aos profissionais da saúde irá beneficiar todos, principalmente a população que utiliza os serviços de saúde pública”, explica. A diretora da unidade de Canindé, Iael Marinheiro, explica que