Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode examinar casos envolvendo atos das bancas de heteroidentificação de candidatos em concursos públicos que disputam vagas em cotas raciais, para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório. A decisão foi tomada por unanimidade, no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1553243 . No Plenário Virtual, a Corte reafirmou sua jurisprudência e reconheceu a repercussão geral da matéria (Tema 1.420), a fim de que o entendimento seja adotado em todos os processos com disputas semelhantes na Justiça. O relator foi o ministro presidente Luís Roberto Barroso. A heteroidentificação funciona como um controle da autodeclaração de quem pretende disputar as vagas reservadas a pessoas pretas e pardas nos concursos públicos. O mecanismo é adotado para evitar fraudes. Exclusão de candidata A decisão foi tomada num recurso do Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de...
Depois de apresentar um bom crescimento em 2020, em torno de 6% no volume de vendas, o setor de biscoitos, massas e pães e bolos industrializados preveem encerrar o ano de 2022 com uma elevação menor no volume, em torno de 1%. Apesar de parecer um crescimento pequeno, esse ainda seria um bom resultado, disse Claudio Zanão, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi).
“Nossa expectativa é de crescimento de volume em torno de 1% no máximo. Mas se estabilizar em 0% será um bom resultado também”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil, durante o 17º Congresso Internacional das Indústrias. “A nossa categoria de produtos vem se mantendo muito bem durante a pandemia. Houve um crescimento maior em 2020, com o auxílio-emergencial. Em 2021 e 2022 houve uma queda, mas em paralelo a 2019, que era período pré-pandemia. Então não há nenhum motivo para uma explosão de consum
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