Pular para o conteúdo principal

Aves silvestres, macaco-prego e espingardas artesanais são apreendidos pela PMCE em Itapipoca

  Em continuidade aos trabalhos de combate aos crime ambiental na Região Norte do Estado, a Polícia Militar do Ceará (PCCE) apreendeu duas armas artesanais que eram utilizadas para a caça de animais silvestres na cidade de Itapipoca, que pertence à Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Ceará. Com a ofensiva policial, que ocorreu na tarde desse sábado (15), também foram apreendidos um macaco-prego e pássaros silvestres. Durante diligências pela localidade de Bois, na zona rural de Itapipoca, uma equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) recebeu informações acerca de uma residência onde haveria armas de fogo e animais silvestres aprisionados. De imediato, a composição se deslocou para o endereço informado e empreendeu diligências. Na casa, os policiais encontraram uma mulher, que informou que o marido possuía armas de fogo e criava pássaros na residência. Com as buscas, os agentes apreenderam duas espingardas artesanais, um recipiente com espoletas, pólvora, chumbo, ...

Preço do material escolar pode variar até 763,33%, aponta pesquisa do Procon Fortaleza O levantamento foi realizado entre os dias 8 e 11 de janeiro, em oito livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no Bairro de Fátima

  

Compra de material escolar
No levantamento de preços, o Procon traz ainda valores de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras e mochilas

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta segunda-feira (15/01), uma pesquisa com preços de 49 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento, que foi realizado entre os dias 8 e 11 de janeiro, em oito livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no Bairro de Fátima, aponta variações de até 763,33%. É o caso do apontador de lápis (com coletor), que foi encontrado de R$ 0,30 a R$ 2,59, no Centro, em lojas localizadas na mesma rua Floriano Peixoto.

O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 17 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com a Lei do Material Escolar (Lei Federal nº 12.886/2013). Também é proibido reter a transferência de aluno com inadimplência.

No levantamento de preços, o Procon traz ainda valores de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras e mochilas.

Veja todos os itens e as variações de preços

Entre os oito estabelecimentos pesquisados, o Centro da cidade oferta a maior quantidade de produtos e variações de preços. O lápis para escrever, por exemplo, nas cores preto e grafite foi encontrado de R$ 0,60 a R$ 4,96, em lojas do Centro, uma variação de 726,67%. Já o preço de uma caneta esferográfica varia de R$ 0,83 a R$ 5,48, também em lojas da área central da cidade. Uma diferença de 560,24%.

Material escolar - maiores variações

ProdutoMenor preçoMaior preçoVariação
Apontador com coletorR$ 0,30R$ 2,59763,33%
Lápis preto/grafite nº 02R$ 0,60R$ 4,96726,67%
Caneta esferográficaR$ 0,83R$ 5,48560,24%
Borracha brancaR$ 0,56R$ 2,69380,36%
Pasta escolarR$ 1,45R$ 5,99313,10%
Caderno 48 flsR$ 3,47R$ 14,09306,05%
Tela para pinturaR$ 6,27R$ 19,90217,38%
Mochila grande costasR$ 104,79R$ 312,00197,74%
Caixa lápis de cor com 12R$ 10,64R$ 16,9058,83%

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, ressalta que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como imposição da compra de livros e cadernos nas próprias instituições de ensino. Ele reforça outras práticas abusivas, passíveis de penalidades. "Outra denúncia frequente é a retenção de transferência de alunos com inadimplência, o que é proibido. Também é vedado o pagamento de valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola", explica Sabóia.

O Presidente do Procon esclarece ainda que denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo "Defesa do Consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Dicas e Direitos na compra do material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.