O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ajuizou, na última sexta-feira (27/06), Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura de Campos Sales e o escritório Ribeiro e Duarte Advogados Associados. A ação requer a nulidade de contratos firmados sem licitação e que preveem pagamento total de R$ 225.600,00 em honorários advocatícios. A ação judicial foi ingressada pelo promotor de Justiça Tadeu Furtado, titular da Promotoria, após constatação de irregularidades na contratação direta do escritório para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica relacionados às Secretarias Municipais de Políticas para a Educação, para a Saúde e de Administração. Segundo a promotoria, a contratação se deu por meio de inexigibilidade de licitação, sem observância dos critérios legais. Além disso, inspeções realizadas nas referidas secretarias não encontraram comprovação da efetiva pres...
Ailton Krenak toma posse na ABL e diz representar pluralidade indígena Ativista e poeta ocupa cadeira que era de José Murilo de Carvalho
O ambientalista, filósofo e poeta Ailton Krenak tomou posse nesta sexta-feira (5) na Academia Brasileira de Letras, em cerimônia realizada na sede da organização no Rio de Janeiro. Ele herdou a Cadeira 5, que pertencia antes ao historiador José Murilo de Carvalho, morto em agosto de 2023.
Participaram do evento os ministros dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da Cultura, Margareth Menezes. E tiveram destaque nos ritos de posse, os membros da ABL Heloísa Teixeira, Arnaldo Niskier, Fernanda Montenegro e Antonio Carlos Secchin. A comissão de entrada foi formada por Edmar Lisboa Bacha, Joaquim Falcão e Ruy Castro. A comissão de saída por Ana Maria Machado, Geraldo Carneiro e Antônio Torres.
Krenak falou da pluralidade indígena que ele representa ao tomar posse na instituição.
“Desde que me convidaram ou me animaram para ocupar essa cadeira número cinco, eu me perguntava: ‘Será que nessa cadeira cabem 300?’. Como dizia Mario de Andrade, eu sou 300. Olha que pretensão. Eu não sou mais do que um, mas eu posso invocar mais do que 300. Nesse caso, 305 povos, que nos últimos 30 anos do nosso país, passaram a ter a disposição de dizer: ‘Estou aqui’. Sou guarani, sou xavante, sou caiapó, sou yanomami, sou terena”, disse Krenak.
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