Ao celebrar sua primeira missa nesta sexta-feira (9), o papa Leão XIV disse esperar que a Igreja atue como “farol que ilumina as noites do mundo”. “E isso não tanto pela grandiosidade de suas estruturas, mas pela santidade dos seus membros”, destacou, durante a celebração na Capela Sistina. De acordo com informações do Vaticano, durante a homilia, Leão XIV se dirigiu aos cardeais presentes e convidou-os a refletir “sobre as maravilhas que o Senhor fez, sobre as bênçãos que o Senhor continua a derramar sobre todos nós por meio do ministério de Pedro”. “O Senhor me chamou para carregar essa cruz e realizar essa missão e sei que posso contar com cada um de vocês para caminhar comigo. Continuamos como Igreja, como uma comunidade de amigos de Jesus, como fiéis para anunciar a boa nova, para anunciar o Evangelho.”
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP Corte formou maioria para confirmar poder de investigação do órgão
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP).
A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão.
Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas.
Até o momento, a Corte formou maioria de votos para confirmar o poder de investigação do órgão e determinar que os prazos de investigação em procedimentos do MP devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais. Além disso, os procedimentos abertos por promotores e procuradores devem ser comunicados à Justiça para permitir supervisão.
Ainda não houve consenso no fechamento das demais questões analisadas no julgamento, que serão examinadas na sessão marcada para 2 de maio.
Na retomada do julgamento, os ministros vão decidir se o MP tem a obrigação de abrir investigações para apurar mortes ocorridas em operações policiais. A sugestão foi feita pelo ministro Edson Fachin, relator das ações julgadas.
O ministro entendeu que a abertura de investigação para apurar mortes ocorridas em operações é obrigatória sempre que houver suspeita de envolvimento de agentes de segurança pública em mortes ou ferimentos graves em consequência da utilização de armas de fogo. Em caso de descumprimento, será cabível a responsabilização funcional de membros do órgão.
Edição: Juliana Andrade
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