Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível  AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o  CALENDÁRIO ELETRÔNICO  disponível no Portal do TJCE.   NA SEXTA-FEIRA   Por determinação que consta na Portar...

  A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Juventude, inicia, nesta quarta-feira (30/4), as matrículas para os cursos e esportes da Rede Cuca no mês de maio. Para cursos de Artes e Educomunicação, as inscrições estarão abertas a partir das 8h desta quarta-feira (30/4) e seguem abertas até o dia 13/5. Já as inscrições para esportes começam na próxima terça-feira (6/5) e seguem abertas até o dia 15 de maio. Interessados podem se inscrever pelo Portal da Juventude (portaldajuventude.fortaleza.ce.gov.br) ou de forma presencial, nas Salas de Matrículas dos cinco Cucas: Barra, Pici, Mondubim, José Walter e Jangurussu. Todos os cursos e esportes ofertados pela Rede Cuca são gratuitos. Ao todo, a Rede Cuca disponibiliza mais de oito mil vagas, sendo 1.075 destinadas a cursos e oficinas de Artes, Educomunicação e Tecnologia, e 7.178 distribuídas entre as diversas modalidades esportivas disponíveis nos cinco equipamentos. Entre os cursos da área de Formação e Tecnologia...

  Prefeitura de Fortaleza realiza uma programação especial em alusão ao Maio Amarelo, campanha mundial de conscientização para a segurança no trânsito. Com o tema central "Desacelere: seu bem maior é a vida", a iniciativa busca alertar condutores e motociclistas sobre os riscos do excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes graves e fatais nas vias.  A programação começa nesta sexta-feira (02/05), a partir das 7h30, com uma ação educativa da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) no cruzamento das avenidas Desembargador Gonzaga com Oliveira Paiva, no bairro Cidade dos Funcionários. Durante a abordagem, haverá exposição de veículos danificados em sinistros, além de mobilização sobre a importância de respeitar os limites indicados pela sinalização. "É preciso que cada um de nós entenda a importância de adotar atitudes responsáveis, pois só assim podemos transformar nossas ruas em ambientes mais seguros para todos", reforça Sérgio Costa, su...

    Compartilhar   A liberação ocorreu após a conclusão das obras de drenagem e requalificação viária, iniciadas em novembro de 2023, com o objetivo de reduzir os recorrentes alagamentos na região e melhorar a mobilidade urbana (Fotos: Marcos Moura) A Prefeitura de Fortaleza liberou, na manhã desta quarta-feira (30/4), o tráfego de veículos na Avenida Heráclito Graça, importante via que conecta os bairros Aldeota e Centro. A liberação ocorreu após a conclusão das obras de drenagem e requalificação viária, iniciadas em novembro de 2023, com o objetivo de reduzir os recorrentes alagamentos na região e melhorar a mobilidade urbana. O secretário municipal da Infraestrutura (Seinf), André Daher, destacou que a atual gestão conseguiu concluir a obra dentro do prazo estabelecido na primeira semana de mandato do prefeito Evandro Leitão, mesmo com atrasos significativos no cronograma deixados pela administração anterior. “Essa obra sofreu muitos atrasos, prejudicando o comércio lo...

  Militares da Capitania dos Portos do Ceará realizam, em 28 de abril, uma ação de limpeza na praia dos Botes, em Fortaleza-CE. Na ocasião, aproximadamente trinta militares recolheram uma tonelada de resíduos recicláveis, em sua maioria sendo restos de cordas, de redes de pesca, de roupas e de garrafas plásticas. Ações ambientais como essa incentivam o desenvolvimento da consciência de conservação ambiental, além de contribuírem para a limpeza do ecossistema marinho e para a manutenção das atividades econômicas e de lazer desenvolvidas no mar, assim como para a segurança da navegação.

  As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano. A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os  juros seguem variando sem uma queda expressiva  ao longo dos meses. Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos.  Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias .  Os dados são das  Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30) , pelo Banco Central (BC).  O crédito rotativo dura 30 ...

  O Governo do Ceará autorizou, nesta terça-feira (29), o pagamento do retroativo do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais. A proposta de 5,83% foi construída por meio de rodadas de negociação e representa ganho real, acima da inflação. O anúncio foi feito pelo governador Elmano de Freitas, que informou o pagamento da primeira parcela na folha salarial do mês de abril. Ainda de acordo com o chefe do Executivo estadual, a segunda parcela será paga na folha de agosto. “Seguiremos firmes na valorização dos nossos profissionais”, escreveu em suas redes sociais. O aumento salarial dos servidores representa um impacto de R$ 820 milhões no orçamento estadual.

 🚨 _Aviso de coletiva_ *PCCE deflagra operação interestadual e captura nove integrantes de grupo criminoso* A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), uma operação interestadual de combate a um grupo criminoso envolvido com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Até momento, nove pessoas foram capturadas. Armas, drogas e veículos também foram apreendidos, bem como contas bancárias foram bloqueadas pelos investigadores.   A ação contou com apoio do Ministério da Justiça (MJ) e as ofensivas estão acontecendo de forma simultânea em Fortaleza, Amazonas, Bahia, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Outros detalhes serão divulgados em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (30), às 11h, no Cisp, prédio da PCCE, em Fortaleza.  _Serviço_ Coletiva de imprensa Data:  30 de abril (quarta-feira)
Horário: 11h
Local: Sede da Polícia Civil no Cisp – Rua Professor Guilhon, S/N, Aeroporto...

  Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) estará funcionando em regime de plantão para atendimento à população nesta quinta-feira (01.05), em razão do feriado do dia do trabalhador. A população da capital e do interior poderá solicitar atendimento para casos urgentes  nas demandas cíveis, criminais, infância e adolescência. A Defensoria atende em regime de plantão em todos os finais de semana e feriados. Na Capital, o plantão para demandas da área cível  (infância e adolescência e saúde) ocorre na sede administrativa, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111 – Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível pelo WhatsApp, no número (85) 98400.5997. Já as questões relacionadas à área criminal serão atendidas na Vara Privativa de Audiências de Custódia, no anexo da Delegacia de Capturas (DECAP), localizada na Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro, das 8h às 14h. No interior do estado, o plantão atenderá em seis cidades que cobrem diversa...

  Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão nesta quarta-feira (30).   A Receita Federal pagará o lote da malha fina de abril.   O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 279.500 contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos de idade. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou m...

  A Caixa Econômica Federal conclui nesta quarta-feira (30) o pagamento da parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar i...

  Começam nesta quarta-feira (30) as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). A competição é voltada para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas. As inscrições devem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até o dia 10 de junho Quase 11 milhões de alunos já participaram das três edições da competição científica, da qual também podem participar professores de todo o país. “A Olimpíada Mirim está voltada tanto para as crianças dos anos iniciais quanto para seus professores, visando levar a matemática para dentro da sala de aula numa perspectiva lúdica e instigante”, diz o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, Realizada em duas fases, as provas da Olimpíada Mirim são aplicadas pelas escolas. A 1ª etapa ocorre em 26 de agosto e consiste em uma prova classificatória composta de 15 questões obj...

  Em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) promove, nesta quarta-feira (30) , programação especial no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro (CCBB RJ). Com entrada gratuita, o evento terá como tema “Propriedade Intelectual e a Música: Sinta o Ritmo da PI”, destacando como a criatividade e a inovação, respaldadas pelos direitos de propriedade intelectual (PI), mantêm o cenário musical dinâmico, diverso e acessível a todos. Segundo o presidente do INPI, Júlio César Moreira, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual é a oportunidade de chamar a atenção da sociedade para um assunto importante, que está no dia a dia das pessoas.  Para ele, o evento no CCBB mostra isso: as músicas que ouvimos têm por trás tecnologias patenteadas, marcas registradas por artistas e gravadoras, e registros de desenhos industriais que protegem a estética de objetos como instrumentos musicais, capas de discos e até cenários ...