2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
AMC realiza nova configuração viária para adequar a rua Floriano Peixoto à requalificação da Praça do Ferreira A partir desta quarta-feira (16/7), a via passará a funcionar com duas faixas de tráfego, sendo uma para circulação veicular e outra para estacionamento, no trecho compreendido entre a avenida Duque de Caxias e a rua Dr. João Moreira
Como parte do projeto de requalificação da Praça do Ferreira e entorno, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) modifica a sinalização da rua Floriano Peixoto.
Em frente à Praça do Ferreira, a rua Floriano Peixoto será contemplada com cinco novas travessias elevadas para garantir a segurança do pedestre e acréscimo de 844m2 de área de calçada física no equipamento, priorizando os deslocamentos a pé.
A partir desta quarta-feira (16/7), a via passará a funcionar com duas faixas de tráfego, sendo uma para circulação veicular e outra para estacionamento, no trecho compreendido entre a avenida Duque de Caxias e a rua Dr. João Moreira. A infraestrutura cicloviária existente será mantida.
Intervenções no Centro
O prefeito Evandro Leitão e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinaram, na última terça-feira (8/7), a ordem de serviço para a requalificação da Praça do Ferreira. A intervenção, realizada em parceria com a CDL, segue o projeto original dos arquitetos Fausto Nilo e Delberg Ponce de Leon, responsáveis pela última grande reforma da praça, ainda na década de 1990.
Orçado em cerca de R$ 8 milhões, o projeto está sendo executado em uma única etapa, com previsão de conclusão até novembro deste ano. Segundo o prefeito Evandro Leitão, a obra terá o objetivo de causar impacto mínimo no comércio local e nos frequentadores do Centro de Fortaleza.
Entre os serviços previstos estão a requalificação completa do piso, com preservação da paginação original; implantação de travessias elevadas; construção de quiosques; instalação de fontes interativas; nova iluminação e restauração da Coluna da Hora.
Além da reforma da Praça do Ferreira, a atual gestão tem planos para, até 2028, fazer uma requalificação completa do Centro de Fortaleza, com a instalação de Zonas Azuis de estacionamento, além de um corredor tecnológico entre as avenidas Dom Manuel e Monsenhor Tabosa.
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