2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
Um trabalho da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 30 anos, por lesão corporal no contexto de violência doméstica contra sua ex-companheira, de 30 anos. A captura ocorreu nesta quinta-feira (17), em Iguatu, município pertencente à Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21) do Estado.
O indivíduo foi capturado e preso por equipes da Delegacia de Polícia Civil de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI-Sul), que cumpriram um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Iguatu em desfavor do homem. O indivíduo já tem antecedentes por descumprir medidas protetivas de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica, crimes ocorridos no ano de 2024.
Após a captura, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu, onde a ordem judicial foi cumprida e colocado à disposição do Poder Judiciário.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85)3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.
As denúncias podem ser encaminhadas ainda para o telefone (88) 3581-0307, o número da Delegacia de Polícia Civil de Iguatu. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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