MP do Ceará e Corpo de Bombeiros lançam norma técnica para garantir mais segurança em edificações e prevenir suicídios Publicado em: 29 de setembro de 2025 | Categoria(s): Caosaúde, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

 

Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público do Ceará, nesta segunda-feira (29/09). A norma apresenta diretrizes arquitetônicas para garantir mais segurança contra suicídios em estruturas e edificações de acesso público e privado. O lançamento é uma iniciativa do Programa Vidas Preservadas e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do MP do Ceará, em parceria com o Corpo de Bombeiros.

Representando o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, a vice-ouvidora e coordenadora auxiliar do Caosaúde, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, enalteceu a atuação do MP do Ceará. “Nós trabalhamos a valorização da vida o ano inteiro. E setembro, desde 2013, foi colocado mundialmente como mês destinado à essa reflexão, mas isso não quer dizer que só seja neste mês. Essa é uma preocupação que o MP tem com a população e com membros e servidores. Esse tema também é debatido na Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, da qual nós fazemos parte. Observamos a necessidade de estarmos voltados à escuta, ao acompanhamento e ao cuidado com a saúde mental de todas as pessoas”, declarou.

O MP do Ceará participou da elaboração da norma técnica, de natureza preventiva e orientadora, aplicada às edificações, estruturas e áreas de risco onde ações preventivas estruturais podem mitigar ações suicidas. “O suicídio é um grande problema de saúde pública e acaba afetando a todos, independente da condição social e do grau de instrução. Um dos dados do boletim epidemiológico do estado do Ceará que nos chamou muita atenção é o fato de que 60% dos suicídios ocorrem nos domicílios. Isso gera um alerta muito grande do quanto precisamos ter construções mais seguras, que possam prevenir e dificultar que mais mortes ocorram”, alertou a promotora de Justiça Karine Leopércio, coordenadora do Caosaúde e do Programa Vidas Preservadas.

O comandante geral adjunto dos Bombeiros, coronel Wagner Alves Maia, destacou que a norma técnica 49/2025 é um avanço para tornar o ambiente urbano mais seguro e humano, orientando profissionais na efetivação de projetos. “Nós estamos dando um passo histórico com a criação da norma. Aqui no Ceará faremos todo o acompanhamento e divulgação dessa norma porque para preservar, cuidar e lutar pela vida, toda iniciativa importa”, afirmou.

A norma técnica é resultado de articulação constante entre o MP do Ceará, o Corpo de Bombeiros, os Conselhos de Arquitetura e de Engenharia e outras instituições para aprimorar edificações e estruturas, garantindo segurança e inclusão, aliados à beleza e funcionalidade das construções. Confira a norma técnica nº 49/2025 na íntegra.

Programação

Após a mesa de abertura, a programação contou com painel para apresentar o Programa Vidas Preservadas e debater o papel do MP na indução de ambientes seguros, com participação da promotora de Justiça Karine Leopércio e do comandante de Engenharia de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Joel de Abreu Nobre, com mediação da procuradora de Justiça Isabel Pôrto.

O painel seguinte apresentou a Norma Técnica com mediação do servidor do MP do Ceará, Fabiano Mendes, e debates do representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Lindemberg Silva. Já as palestras foram conduzidas pelo major do CBMCE, Roberto Hugo Martins; pelo tenente coronel do CBMCE, Edir Paixão; pelo coronel bombeiro da Reserva, Hans Rabelo; pelo capitão do CBMCE, Filipe Bentemuller, responsável pela célula de investigação de incêndio e pesquisa científica do Comando de Engenharia; e por Leoniza Pereira, cabo do CBMCE e vistoriadora do Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio.

Presenças

Também compuseram a mesa de abertura o comandante de Engenharia de Prevenção de Incêndios do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Joel de Abreu Nobre; o superintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Ceará, Renato Guerreiro; a conselheira federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, Denise Sá Barreto; o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, Lindemberg Gomes da Silva; e o representante do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará, Carlos Maurício Dourado.