MPF participa de encontro no Ceará para discutir o gerenciamento da Zona Costeira Evento será realizado de 29 de setembro a 2 de outubro e conta com o apoio do Ministério Público Federal, por meio do projeto MPF Gerco
Imagem: Divulgação
De 29 de setembro a 2 de outubro, o Ministério Público Federal (MPF) marcará presença no XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), em Fortaleza (CE), reforçando o compromisso com a proteção ambiental e a governança da Zona Costeira. O evento, aberto ao público, poderá ser acompanhado presencialmente no Centro de Convenções do Ceará ou de forma online, pelo canal do YouTube.
Tradicionalmente organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Encogerco chega à sua 15ª edição com apoio do MPF, por meio do projeto MPF Gerco, e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O encontro reunirá especialistas, gestores públicos, pesquisadores, povos indígenas, comunidades tradicionais e membros da sociedade civil para discutir soluções para os desafios socioambientais e climáticos que afetam a costa brasileira.
Um dos principais objetivos do evento é dialogar sobre propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), em vigor desde 1997 e já considerado defasado frente às transformações ambientais recentes. “A construção das sugestões para o novo plano é importantíssima. A oportunidade de co-realização e ampla participação de procuradores e procuradoras no evento é um dos resultados dos trabalhos que vêm sendo realizados pelo MPF Gerco”, destaca Gisele Porto, procuradora regional da República e coordenadora do projeto.
Programação - A programação prevê mesas-redondas, palestras e grupos de trabalho sobre temas como mudanças climáticas, vulnerabilidade socioambiental e soluções baseadas na natureza. A abertura contará com a participação das subprocuradoras-gerais da República Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), e Eliana Torelly, coordenadora da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), além da procuradora regional da República Raquel Branquinho, que é diretora-geral da ESMPU.
Também haverá uma atividade conjunta dedicada a apresentar práticas de gestão integrada da zona costeira, com foco no projeto MPF Gerco, conduzida pela procuradora Gisele Porto em parceria com o MMA e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). As inscrições para participar presencialmente são gratuitas, mediante doação de 1kg de alimento não perecível no credenciamento. Para acompanhar pelo YouTube não é necessário se inscrever. A programação completa está disponível em encogerco.org.br.
Serviço
XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Data: 29 de setembro a 3 de outubro
Local: Centro de Convenções do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Fortaleza (CE)
Transmissão: YouTube do Encogerco
Veja a programação
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